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DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA – AQUISIÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA

ALTERA A REDAÇÃO DO $ 2.°DO ARTIGO 3.° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.147 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 – ADEQUAR VALOR DOS PLANTÕES REALIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIZABETE CÍNTIA GERVÁSIO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATUREZA VIVA PAISAGISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAXÁ – AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA RECICLARA, COOPERARE E FOCO AMBIENTAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), A SEREM REPASSADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO E APROVADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA LEGISLATIVA ARAXAENSE E O SISTEMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM ART. 24, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAR A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2010, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 14/10/2010

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REALIZAR A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2010, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 04/11/2010

RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE REALIZADA PELO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, JUNTO À EMPRESA PRONTOMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA DOM JOSÉ GASPAR E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 2010

PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA MONITORADA - CIRCUITO INTERNO DE VÍDEO NO SAGUÃO DO AEROPORTO E NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ENTRADA DA FAZENDA MONTE ALTA, TENDO COM REFERÊNCIA A ESTRADA ANTIGA DE UBERABA, ACESSO À PONTE DO RIO DA CAPIVARA DEPOIS DO AVON, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSELITO PINTO TIAGO FILHO.

PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMO AOS EUCALIPTOS, EM FRENTE AS DUAS ÁRVORES DE ÓLEO, NA ENTRADA DA CHÁCARA RIBEIRO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SENHOR JARBAS RIBEIRO.

ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR CAIO CÔRTES QUE SE FAÇA A REFORMA DE UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMOS AOS EUCALÍPTOS.

PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA ATÍLIO COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 555A 575 NO BAIRRO URCIANO LEMOS.

PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA LIMPEZA, MEIO FIO, PASSEIO ESGOTO NA RUA VICENTE ALVES BARCELOS QUE FAZ BIFURCAÇÃO COM A RUA 03 PRÓXIMO AO MATADOURO NO BAIRRO BOM JESUS.

PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE RETIRE OS COQUEIROS ANTIGOS DA AVENIDA SENADOR MONTANDON, E QUE SE PLANTE OUTROS NOVOS.

PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATERRO DE OBRAS CIVIS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO.

ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A ABERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA AUXILIADORA PAIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO DOMINGOS.

PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, MANOEL CUNHA DE OLIVEIRA E JOSÉ DETONI.

PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS, JORGE AKEL, JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, ROMEU CASTRO ALVES E ELZA LEMOS.

PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE RESENDE NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA PODA NOS GALHOS DA FAMOSA ÁRVORE DE DONA BEJA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PRESIDENTE, JUNIA DETTONI DE PAIVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GESTÃO 2010/2013 DA ARAXÁ CONVENTION AND VISITORS BUREAU.

PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A COLOCAÇÃO DE COLETORES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO, NOS PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.