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REQ 659/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DIANE DUTRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO; - QUE SEJA REGULARIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FITAS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE NAS FARMÁCIA POPULARES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 659 / 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 660/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANE DUTRA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA AGILIZADA A EFETIVAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 660 / 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 661/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO JARDIM CECÍLIA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 661 / 2018
Autor:  Vereador(a) Emílio Castilho

REQ 662/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CECÍLIA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 662 / 2018
Autor:  Vereador(a) Emílio Castilho

REQ 663/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A RESPEITO DAS SEGUINTE PROVIDÊNCIAS: - QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS EDITAIS DE CERTAMES LICITATÓRIOS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A PRÉ-CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE QUE OS LICITANTES MANTENHAM DOCUMENTADAMENTE EM SEUS QUADROS DE COLABORADORES , PERCENTUAL E REEDUCANDOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 663 / 2018
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 664/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Araxá que providencie a implantação da sinalização de trânsito nos bairros Max Neumann 1 e 2 .

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 665/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de segurança urbana e cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, providencie a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro Max Neumann.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 666/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao secretário municipal de esportes, Adolfo Maurício da Silva, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, construa um campo de futebol na área existente ao lado do posto policial do bairro Max Neumann.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 669/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá/MG, realize a limpeza no trecho da rua Benedito Rezende, no bairro Fertiza, e realize a pavimentação asfáltica no local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 670/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM ENCAMINHADAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE DANÇA ARAXÁ DANCE COMPANY E AOS DANÇARINOS MATHEUS LAUDELINO E VICTÓRIA FERNANDA MORAIS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 670 / 2018
Autor:  Fernanda Castelha
Raphael Rios
Vereador(a) Ceará da Padaria
Vereador(a) Edinho Souza
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 671/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado pedido à gestora de relacionamento da CEMIG, Geisa Maria Rodrigues Goulart, solicitando que a CEMIG apresente as explicações sobre o fato da contribuição de iluminação pública ser cobrada na conta de energia elétrica dos moradores do chacreamento Boa Vista, na região do Córrego do Sal, mesmo o local não tendo iluminação pública.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 672/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a prefeitura municipal de Araxá providencie a instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na avenida Antônio Carlos, no centro, ao lado do banco Itaú.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 673/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bartoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado estudo no sentido de implantar passagem elevada de pedestres nas duas pistas da avenida Divino Alves Ferreira, próximo ao nº 195.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 674/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE SRA. KÁTIA MARQUES TANNUS, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, ATRAVÉS DE UM VERNISSAGE DE LAÇOS ROSAS, SÍMBOLO UNIVERSAL QUE CHAMA ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 675/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NA COR ROSA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO , DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 675 / 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 676/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam solicitadas ao setor de vigilância epidemiológica da secretaria municipal de saúde, informações sobre o trabalho desenvolvido pelo setor no controle de escorpiões na cidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 677/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam reivindicadas ao Coordenador Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, engenheiro Geraldo Abadia Ponciano, melhorias no trevo de entroncamento da rodovia AMG 0715 - Av. Geraldo Porfírio Botelho - e com a rodovia AMG 0705 - Av. Antônio Ananias de Aguiar.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 678/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA, ESCRITORA E DOCUMENTARISTA SRA. DANIELLA ZUPO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO E WEBSÉRIES "AMANHÃ HOJE É ONTEM" AMPLAMENTE DIVULGADOS NA IMPRENSA NACIONAL E EM VEÍCULOS INTERNACIONAIS. O LANÇAMENTO DO LIVRO ABRIU A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FLIARAXÁ - FESTIVAL LITERÁRIO DE ARAXÁ EM 2017 E FIGUROU NA LISTA DOS 3 LIVROS MAIS VENDIDOS DURANTE O EVENTO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 678 / 2018
Autor:  Bosco Junior

REQ 681/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO EXMO DR. ARACELY DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E AO SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ, O VALOR APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 681 / 2018
Autor:  Bosco Junior
Fernanda Castelha
Luiz Carlos
Raphael Rios
Roberto do Sindicato
Vereador(a) Ceará da Padaria
Vereador(a) Edinho Souza
Vereador(a) Emílio Castilho
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
Vereador(a) Hudson Fiuza
Vereador(a) Robson Magela

REQ 682/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FLORIPES LOURDES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 682 / 2018
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 683/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhado ao secretário municipal de segurança urbana e cidadania, dr. élvio bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - que a prefeitura municipal de araxá esclareça porquê o posto policial construído pelo município ao lado do ginásio poliesportivo rymer duarte, no bairro max neumann I, ainda não está funcionando.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 684/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Refazer a passagem elevada de pedestres nas duas pistas da avenida Dâmaso Drumond, próximo à escadaria do Cristo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 685/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Que seja realizado um estudo com o objetivo de instalar placas de energia solar (fotovoltaica) em prédios público e escolas municipais.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 686/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a execução de recapeamento em toda a extensão da rua Tupi, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 687/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para colocação de passagem elevada de pedestres na Avenida Wilson Borges, próximo ao nº 355.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 688/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de operação tapa-buracos na rotatória próxima ao corpo de bombeiros.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 692/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita o serviço de capina, retirada do mato e limpeza do lote e da calçada da rua Gerardo da Silva Melo, na altura do nº 285, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 693/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feito o recapeamento do asfalto na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, em toda sua extensão, na rua Perdizes, ao lado do cemitério das Paineiras e na rua Marechal Deodoro, próximo ao posto Rio Branco Águia,no bairro Vila Jardim e na rua Alameda Aconcágua, cruzamento com rua Joaquim Rodrigues Silva, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 694/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de instalação de travessia elevada na rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte, na altura do número 519.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018

REQ 695/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a manutenção e posterior limpeza dos bueiros da rua Perdizes, na esquina com a rua Cassiano Lemos, ao lado do Cemitério das Paineiras.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 696/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja feita a limpeza da calçada na rua Perdizes, entre a rua Cassiano Lemos e rua da Consolação, no bairro Vila Jardim.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 697/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao senhor secretário municipal de serviços urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que seja construída área de lazer ou parque no terreno institucional da prefeitura, localizado entre a avenida Benedito de Castro e rua Joana Darc Gonçalves, no bairro Abolição.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 698/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do secretário Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Pintura da faixa de pedestre em frente à escola COC Atena, localizada na rua Calimério Guimarães, no centro de Araxá/MG.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Emílio Castilho

REQ 700/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Interino de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura municipal de Araxá, realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Santa Mônica.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela

REQ 708/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à secretaria de serviços urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, os seguinte pedidos de providências: Que seja executado os serviço de tapa-buracos nas seguintes vias: R. Lygia Valle Cardoso, bairro Boa Vista; R. Gustavo Rodrigues Cunha, bairro São Domingos; R. Girson dos Reis, bairro Guilhermina Veira Chaer; R. Lázaro Rezende, bairro Camuá e R. Antenor Afonso Júnior, bairro Villa Mayor.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Ceará da Padaria

REQ 709/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado pedido à Empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, aos cuidados do senhor Flávio Rodrigues de Moraes, uma solicitação para que seja feito um estudo do retorno da linha Pão de Acúcar / Vila Silvéria.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Jairinho Borges

REQ 711/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado o ofício 058/2018 em anexo ao diretor da MOSAIC, Dr. Daniel Rajão, solicitando informações referentes às atividades da empresa em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 732/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá, na pessoa do Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, policiamento ostensivo nas ruas dos bairros Armando Santos, Novo São Geraldo e Leblon, principalmente na rua Pará, na Mercearia São Benedito que já foi assaltada inúmeras vezes.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Emílio Castilho

REQ 735/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura Municipal de Araxá providencie a ampliação do ponto de ônibus localizado na Praça Antonio Alves da Costa, ao lado do Terminal Rodoviário.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 735 / 2018
Autor:  Vereador(a) Robson Magela
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado durante Reunião Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2018.

REQ 736/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao excelentíssimo prefeito municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, que estude a possibilidade de construir uma ponte no final da Avenida Tonico do Alonso, localizada entre os bairros Tiradentes e Salomão Drummond.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 747/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado pedido ao Exmo: Dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ, Solicitando ao Ministério Público que notifique a Prefeitura Municipal de Araxá para que se faça a limpeza da estrada da Copasa no final da Avenida Honório de Paiva Abreu, para que possamos instalar as placas de proibição e que a Prefeitura manifeste o local apropriado para o descarte de lixo lega.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Bosco Junior

REQ 748/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Exmo Prefeito Municipal de Araxá e ao sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Recursos Humanos solicitando que o executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, informações a cerca do Concurso Público vigente se existe a previsão de fazer o chamamento de candidatos aprovados para preenchimento das vagas em aberto para os cargos disponíveis no edital. E se existem vagas em aberto e candidatos aprovados a serem chamados.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Bosco Junior

REQ 751/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado ao governador eleito, Romeu Zema Neto, o Ofício GABVLC Nº 34/2018, que se encontra anexo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Carlos

REQ 754/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao gerente distrito regional da COPASA na pessoa de Geraldo Magela Mendes, o seguinte pedido de providência: - Que a COPASA possa corrigir o serviço de tapa buraco no asfalto, localizado na rua Gustavo Rodrigues da Cunha, em frente ao número 40, bairro São Domingos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador(a) Ceará da Padaria

REQ 773/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada pedido à COPASA ( Companhia de Saneamento de Minas Gerais) . solicitando que sejam justificados os recorrentes vazamentos de água na Estação de Tratamento de Água na rua Honório de Paiva Abreu bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 838/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à empresa Mineradora CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que por acordo coletivo proceda ao pagamento de indenização aos ex- moradores do barreiro, em torno de 156 (cento e cinquenta e seis) famílias, que durante vários anos foram contaminadas com bário produzido pela mineradora através do consumo habitual de água no local conforme laudo fornecido pela COPASA. A empresa conforme amplamente noticiado reconheceu a contaminação e indenizou o estado de Minas Gerais, mas olvidou do pagamento aos ex- moradores do barreiro que consumia a água contaminada e sem tratamento. Requer ainda senhor presidente que seja formada uma comissão de vereadores, para tratar do assunto junto ao senhor presidente da CBMM em sua sede em Araxá - MG.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Roberto do Sindicato

SPL 1/2018 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 005/2018 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Anexar ao Projeto de Lei n.º 005/2018 - Regulamenta no âmbito do Município de Araxá, o inciso II, do art. 45, da Lei Federal 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal 13.204/2015 - Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es):  Raphael Rios
Matéria Anexadora:   Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2018  Data Anexação: 7 de Agosto de 2018 Autor(es):  Raphael Rios
Texto Original

SPL 2/2018 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2018 - RECONHECE A “ARTE URBANA” COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado durante Reunião Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2018 por 14x0.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Raphael Rios
Texto Original

SPL 3/2018 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.279.468,66 PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS, CUJO RECURSO, TEM ORIGEM NO SUPERÁVIT FINANCEIRO OBTIDO ATRAVÉS DA APURAÇÃO ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Aracely de Paula - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexar ao Projeto de Lei N.º 014/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no vigente Orçamento do Exercício de 2018 por superávit financeiro e dá outras providências – Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.279.468,66 para execução de despesas, cujo recurso, tem origem no superávit financeiro obtido através da apuração entre ativo financeiro e passivo financeiro das Fontes de Recursos, em 31 de dezembro de 2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  Aracely de Paula - Prefeito
Texto Original

SPL 4/2018 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 009/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Anexar ao Projeto de Lei N.º 009/2018 - Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  Bosco Junior
Texto Original