Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Executiva de Araxá.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor global dos Termos de Fomento celebrados com a Casa de Nazaré, com a Escola Infantil Mundo da Criança e com o Centro Educacional Àgape.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP.

"Fica criado o programa de apoio às Caixas Escolares das escolas públicas municipais, objetivando repasses financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino."

"Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nas condições que menciona, e dá outras providências."

Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá - Concessão de desconto aos alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação, na modalidade presencial e EAD do UNIARAXÁ, vinculados à Câmara Municipal de Araxá, a fim de facilitar-lhes o acesso e a permanência no Ensino Superior.

Dispõe sobre a adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social, imposto pelas autoridades, devido ao COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (C.F.D.E.G.E.)

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá, recomposição da diferença do auxílio alimentação dos vigias e altera a Resolução que menciona.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Araxá.

Institui a Carteira de Identidade Funcional dos(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Araxá.

Regulamenta o desconto em folha de pagamento do servidor da Câmara Municipal de Araxá, das mensalidades e demais despesas junto à Farmácia do Valtinho, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.225.630/0001-83.

Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Mobilidade Acessibilidade Urbana em Araxá.

"Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Cooperativa de Crédito Sicoob Aracoop, e dá outras providências."

" Dispõe sobre a formação de Comissão Especial para Análise do Novo Estatuto do Servidor Municipal de Araxá."

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá.

A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO: ASSUNTO: Informação e discussão da situação dos servidores da educação, cujos contratos venceram em dezembro de 2020 e não foram renovados neste ano de 2021.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências: A viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas do bairro Urciano Lemos: Avenor de Carvalho, Lázaro Vaz de São Paulo, José Alberto Fontes, Ernesto Rosa, Adolfo Alves da Costa Antônio Afonso Vale e Anésia Montovane. Além disso peço gentilmente a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização horizontal (faixa de pedestre) próximas as paradas de ônibus na Av. Atílio Colombo.

Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silvam Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza nas dependências do Feirão do Povo, localizado na Av. Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a este subscreve, requer uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o envio ao Poder Executivo, Prefeito Municipal, Robson Magela, requerimento para a Construção de um banheiro público na área central da cidade, para utilização da comunidade que circula no centro.

Seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Análise e viabilidade de retirada de rotatória e instalação de semáforos e faixas de pedestres em frente ao Posto 2000, na divisa entre os bairros Domingos Zema e Santa Rita.

Seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências:- A viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua José Raimundo Roque, no bairro Francisco Duarte.

Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rosa Cavaline, Geraldo José Mariano, Augusto Eduardo Montandon, Dário de Castro Alves, Maria Cândida Nogueira, André José da Silva, Clarice de Freitas Leal e Antônio Martins da Silva, nos trechos localizados entre as avenidas Atílio Colombo e Erminda Soares de Lourdes (esta que também necessita de recapeamento asfáltico) localizadas no bairro Salomão Drumond.

Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na ria Marieta Dornelas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras.

Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Inserção de bueiros ao longo da Av. José Alberto Fontes, localizada no bairro Urciano Lemos.

Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O Recapeamento asfáltico na rua Tomáz de Lima, localizada no bairro Pedra Azul.

Seja marcado Fórum Comunitário com o Sr. Rogério Farah - Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA), para discussão sobre questões previdenciárias relacionadas aos servidores municipais em geral, das alíquotas contributivas, como se dá o cálculo dos benefícios e aposentadoria; viabilidade econômica do IPREMA para o futuro.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG Rubens Magela e à Senhora Secretária de Saúde Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal através da Secretária de Saúde que seja feito o teste de Covid-19 em todos os colaboradores da Prefeitura Municipal de Araxá/MG em duas modalidades: 01) - Teste de triagem com o intuito de selecionar os positivados; 02) - Teste RT.PCR (este exame servirá para fazer a contra prova dos positivados, para não deixar qualquer margem de dúvida).

Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação de limpeza de terreno público situado na rua Alcino Rosa dos Santos, bairro Novo Santa Rita II, Araxá/MG.

Requeremos após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que seja encaminhado este à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá - Sra Diane Dutra Cardoso Borges, solicitando informações relacionadas ao funcionamento da Farmácia Municipal de Araxá do Serviço de Assistência Farmacêutica realizado no município conforme abaixo: Por quais motivos foi desativada a Farmácia Itinerante? há possibilidades de retorno desse serviço? No período de chuvas já foi registrado alagamentos no local que ocasionaram prejuízos aos cofres públicos com a perda de medicamentos. Há algum projeto para solucionar esse problema? Há possibilidades de instalação da Farmácia Municipal em local mais acessível à população.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja membros do Comitê de Enfrentamento à Covid 19 e equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre a condução dos trabalhos de combate ao coronavírus no município de Araxá. Solicitamos que nos sejam prestadas informações detalhadas a respeito dos tópicos contidos em requerimento original.

Seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. CYNTIA VERÇOSA o seguinte pedido de providências: - Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNÊS MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do Parque do Cristo.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Sugerimos: 01) - Parcerias com iniciativa privada: 02) - Criação de Eco pontos de coleta de entulhos; 03) - Divulgação das áreas permitidas para o descarte de entulhos; 04) - Instalação de lixeiras em pontos públicos; 05) - Divulgação e educação nas escolas públicas, referentes ao descarte de lixo, etc...

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providências: - Solicita a limpeza da ciclovia da Avenida Hitalo Ross, que se encontra com o cacos de vidro, britas e torrão de barros ao longo da avenida, evitando assim acidentes futuros aos ciclistas e desportistas que ali frequentam.

Estude a possibilidade de estar contratando um INTERPRETE EM LIBRAS para essa Casa Legislativa.

Criação de uma Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (CEDEGE), que tem como objetivo estudar e apresentar propostas de um ambiente favorável aos negócios e demais atividades burocráticas que possam causar impactos e perdas ao empreendedor araxaense, especialmente no que tange à geração de renda e oportunidades.

Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Frederico Ozanan, bairro Novo Santo Antônio.

Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana, o seguinte pedido de providências: - O recapeamento asfáltico da rua Vicente Rocha, no bairro Vila Santa Terezinha.

O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido de providências: A limpeza, capina e Revitalização de Praça, localizada entre as Ruas: Erminda Soares de Lourdes e Joaquim Alves Ferreira, no bairro Tiradentes.

O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências: A Reestruturação da calçada e inserção de guarda-corpo em ponte localizada na Rua José Angelo de Moura, Bairro São Francisco.

Seja encaminhado À CEMIG (Companhia Energéticas de Minas Gerais), o seguinte pedido: - A instalação de postes com lâmpadas na Avenida Sônia Rosalina de Lima, localizada no bairro Pão-de-açúcar.

Seja encaminhado à Administração Municipal, pedido para que as academias de ginástica, dança e lutas, possam funcionar até às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, alterando o disposto no Decreto do Executivo Municipal de nº 110/2021.

Seja encaminhada ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitação de recapeamento da Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio, nesta cidade de Araxá/MG, em toda sua extensão.

Este requerimento nº 140/2021 de autoria da vereadora Professora Leni Nobre perdeu o objeto porque foi substituído pelo pedido de vistas verbal feito pela Vereadora no decorrer da reunião. Por isso, o objeto do requerimento supracitado ficou prejudicado visto que o pedido de vistas foi negado pelo Plenário e o Projeto de Lei 0147/2021 foi apreciado e aprovado na mesma sessão datada em 16 de março de 2021. Referente a LDO lei nº 7.457/2020.

O vereador signatário desse, requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, acostada a essa indicação, a minuta do Projeto de lei nº 18/2021 com o seguinte pedido de providências: Que seja estudado a possibilidade da implantação de banco de sangue no município de Araxá.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas do Município de Araxá, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido de providência com caráter de urgência: Que seja feita uma vistoria com um pouco de urgência na ponte do bairro São Francisco com o Ana Pinto de Almeida, o local está dando uma cratera por baixo no passeio é perigoso cair qualquer momento.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Sra. Diane Dutra, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: O acompanhamento psicológico e orientação para desinfecção de casas e pertences das famílias que perderam seus entes queridos para o covid.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Ação Social o seguinte pedido de providência: O monitoramento social para as famílias que perderam seus entes queridos para o covid.

O Vereador abaixo assinado requer que após cumprido os tramites legais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Município de Araxá, MAJOR EURÍPEDES LEMOS, solicitação contendo a seguinte indicação: Redutores de Velocidade na Rua Darci Pereira Silva próximo ao nº 310 bairro Novo Horizonte Araxá MG.