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O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Carla Thais da Silva Oliveira,

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Lucinéia de Araújo Magalhães, parabenizando-a pela sua vida como comerciante no nosso município, sendo um exemplo de determinação, honestidade, empreendedora, sempre com sorriso no rosto e muito gentil com seus amigos e clientes.

Apresentar esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO a ser encaminhada os senhor Nilton Silva, em celebração merecida aos 50 anos de dedicação incansável a atender e servir com qualidade a população araxaense.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a WAINER GANZAROLLI, pelos ótimos trabalhos prestados no município de Araxá/MG.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor JOÃO PAULO FERREIRA DE PAULA, Presidente da Associação da Capela Mártir Filomena, pelo apoio social aos romeiros rumo à cidade de Romaria para a festa em louvor à Nossa Senhor D´Abadia nos dias 05 a 12 de Agosto de 2023.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos senhor SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, parabenizando-o por sua determinação e persistência na busca de seus sonhos que o fez vencer obstáculos para cumprir objetivos e metas, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. Sua trajetória nos inspira e é um grande exemplo de vida.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para DÉBORAH SANTOS PERES, em razão de sua inovadora e empreendedora atuação como jornalista, contribuindo com informações de qualidade e enobrecendo o nome da cidade de Araxá/MG com seu competente trabalho profissional.

Seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, na qual pleiteia que o Supremo Tribunal Federal declare a não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, para admitir a legalização do aborto até 12ª semana de gestação.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. AUGUSTO BRAZ, falecido no dia 28 de Agosto de 2023.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para os senhores ERNANI MONTANDON e JHONATHAN CASTRO, pelo excelente serviço prestado à cidade de Araxá/MG.

Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao GRUPO DE GESTÃO do Girassol Clube de Campo, com enfoque: Sr. Senezomar de Aquino Júnior (Presidente) e demais membros.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento da Senhora ELENICE VELOSO PAULA.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Erick Jonathan da Silva.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: ALBERTO PARREIRA BORGES, em razão do seu histórico de trabalho marcante no âmbito educacional e social em prol do esporte araxaense.

O Vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora Irinéia Campos Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2023.

O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Sidinho e Marquinhos pela coordenação do Ponto de apoio aos romeiros de Araxá e região durante a tradicional festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia, realizada no dia 15 de agosto de 2023.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COLÉGIO SÃO DOMINGOS na pessoa da Sra. ANA CRISTINA CUNHA BORGES, diretora do Colégio, pelo apoio e incentivo aos alunos do ensino médio a participarem do "PROJETO PARLAMENTO JOVEM" da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que em 2 anos consecutivos representou a cidade de Araxá nas plenárias estadual, conseguindo nos dois últimos anos a aprovar a proposta de Araxá no âmbito regional e estadual.

A Vereadora que abaixo assina requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à coordenadora e todos os professores do NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA, pelo seu trabalho desenvolvido como PROFESSORES FORMADORES DE LEITORES NA ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS em nosso Município.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE, pelo seu trabalho desenvolvido como servidora pública na área de Educação em nossa cidade.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Organizador do 2º torneio de tênis de mesa, GABRIEL NESRALA BASTOS.

O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Senhor Fernando Aparecido Camilo.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumprido o Regimento desta Egrégia Casa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Edna Aparecida Silva, em virtude de sua passagem em 1º de setembro de 2023.

O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta casa legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, a MARIA DE FÁTIMA VARGAS, como representando os feirantes do município de Araxá.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal Sr. Nivaldo de Souza pelos 24 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Ilda Angélica Correia: Professora alfabetizadora e que há 33 anos atua como Agente de Saúde em defesa da classe a nível nacional.

O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a EMPRESA BRUNO IMÓVEIS na pessoa de Bruno Cesar Andrade e de Nataliana Borges Mendes parabenizando-os por sua determinação agindo sempre de forma ética dinâmica e profissional.

O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Apoio e Reconhecimento ao Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira e ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas ligadas a Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, para que possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo.

O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Ministério de Mães que Oram da Comunidade Evangélica Shammah de Araxá.

O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para as Senhoras MADALENA DE FÁTIMA SILVA BOTELHO e JAKELLINE HELLEN RIBEIRO DA CRUZ, pelo excelente serviço prestado na Fundação da Criança e Adolescente de Araxá.

A Câmara Municipal de Araxá, através dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que , uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO PARREIRA BORGES ( PARREIRA) falecido no dia 03 de novembro de 2023. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares.

O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, aos Srs. Antônio Viegas da Silva Júnior, Melevino Bonifácio de Oliveira Neto, Dalila Fernanda Rosa e Talita Luana da Silva Ferreira.

O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE GESTÃO DA CASA DA LAVOURA, com enfoque: Senhora Maria Cristina Goulart de Souza, Senhor Alexandre Goulart de Souza e Senhor Douglas de Souza Júnior.

Seja encaminhada ao Delegado Regional, Sr. Valter André Biscaro Salviano, MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegacia Rural de Polícia Civil de Araxá/MG, pela excelência nos serviços prestados há 04(quatro) anos, completados dia 07 de Novembro de 2023.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Polícia Civil, através do Delegado Conrado Costa Silva e equipe (Rodrigo Eduardo da Silva, Dr. Lucas Inácio, Fábio Ponciano Duarte, Heitor Montandon, José Antônio de Assis Paiva, Amanda Lívia Santos) pelo trabalhos desenvolvidos na operação "Triton".

MOÇÃO DE PESAR destinada à família da Senhora VERA LÚCIA DOS REIS.

O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CLÓVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DOMINIQUE MAURÍCIO FERNANDES, WILSON VERTEIRO ROSA, VITOR MARCÍLIO RODRIGUES FACCIO, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados junto à Companhia de Habitação de Minas Gerais - COHAB MG, especialmente ao atendimento dedicado aso mutuários do bairro Urciano Lemos e Alvorada, no período de 23 a 27 de outubro com a finalidade de resolver processos analisando individualmente e instruindo cada caso de maneira a viabilizar com a intervenção do Tribunal de Justiça Mineiro, a emissão da escritura em favor do atual titular de direitos exercendo suas atividades de forma humanizada respeitosa, sem distinção. Aproveito para reafirmar a essencial atuação do Tribunal de Justiça representados pelos Magistrados da comarca de Araxá.

O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Senhor Doutor Dimas Ramos Esper, MM. Juiz de Direito da Comarca de Araxá, a administradora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, a senhora Fabiana de Fátima Neiva Lopes; Gabriela de Ávila Moreira, Pedro Ubi Costa, Gabriel Mota Leonel, Andreia Karina Ferreira, Mariana Oliveira do Espírito Santo Tavares. Parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados na Semana de Conciliação que ocorreu no CEJUSm no período de 23 a 27 de outubro de 2023. Desempenhando suas funções com determinação e ética.

O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos INTEGRANTES DO 2º PELOTÃO DA 5º COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ARAXÁ.

O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos integrantes do 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ.

O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos INTEGRANTES DO 2º PELOTÃO DA 5º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ.

A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: ROBERTA COSTA CARNEIRO ABDANUR, em virtude do seu trabalho de impacto e humanitário em prol daqueles que mais precisam levando o nome da cidade de Araxá ao mundo,.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EMPRESA MOSAIC FERTILIZANTES, através da Sra. CAMILLA BELLENZANI Gerente de Projetos Sociais da Mosaic e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Sra. ZULMA MOREIRA, pelo projeto "AlimentAção Saudável.

A Vereadora signatária, respeitosamente vem perante Vossa Excelência nos termos regimentais, expressar sua solidariedade e apresentar esta MOÇÃO DE PESAR destinada à família da Senhora Vera França Jordão.

O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta araxaense MÁRCIO EUSTÁQUIO DE SOUZA pela conquista do 1º lugar no Mundial de Jiu-Jitsu 2023 da CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo, evento realizado no dia 23 de novembro na cidade de São Paulo.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a toda equipe da Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico e de Crimes Contra a Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido na busca pela segurança e Justiça, investigando de maneira minuciosa e eficaz os crimes que acontecem no nosso município.

A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: O PADRE SÉRGIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, pelos 28 anos de SACERDÓCIO, numa caminhada exemplar de comprometimento em disseminar os ensinamentos cristãos, bem como pelo histórico de ações solidárias em prol do desenvolvimento humano e espiritual, através da educação nas escolas e instituições em que trabalhou, iluminando a vida das crianças, jovens, famílias e da comunidade araxaense e região.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Projeto "Novo olhar do cuidado para com pessoas em situação de rua", através dos discentes: Daniela Gomes Albino, Samantha Mayara Pimenta de Moura e Vanessa Santos de Paula Rangel, e à orientadora Leonice Wojcik.

"Susta os efeitos § 3º, inciso XII, alínea “e”, do Art. 3º, Decreto nº 1.860 de 30 de agosto de 2023, o qual estabelece limitação d empenho e movimentação financeira o âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivo ao art. 35, da Lei Orgânica do Município de Araxá."

"Acrescenta parágrafos ao artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Araxá."