Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 996 matérias.

Resultados

IND 586/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Superintendente do Instituto do Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins o seguinte requerimento: Que façam um diálogo com a Concessionária CEMIG para cercar essas duas áreas de sua responsabilidade, em torno da estação de distribuição, para evitar tocarem fogo e colocar as redes de distribuição em riscos .

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Professora Leni Nobre

IND 604/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indicação: A realização imediata do recapeamento asfáltico nas travessas 1 e 2 do Bairro Orozino Teixeira.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  João Veras

IND 605/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indicação: A realização da manutenção asfáltica da Rua Tenente Joaquim de Ávila, localizada no centro de Araxá.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  João Veras

IND 606/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, OLHO VIVO NA AV. ALADIR BATISTA ALVES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO NO BAIRRO URCIANO LEMOS REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 510/2021 E NA AV. PROFESSORA AUXILIDADORA PAIVA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIOESTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 580/2022.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 607/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 609/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: para que SEJAM INSTALADAS CAIXAS D'ÁGUA NO CAMPO DO DONA ADÉLIA, CAMPO RONAN FERREIRA DA COSTA (SANTA TEREZINHA) E CENTRO ESPORTIVO ERNETO DUÍLIO STEFANI.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 613/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência: - Realização da limpeza e desassoreamento do Córrego Grande, na região do bairro São Francisco e adjacências; - Reiteração dos pedidos constantes na INDICAÇÃO nº 859/2023 com cópia anexa.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Fernanda Castelha

IND 616/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que SEJA FEITO ESTUDO PARA INTERLIGAÇÃO DA AV. TÕNICO DO ALONSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 618/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, reiterando a indicação 907/2022, para que realizem estudo para construção de uma faixa de elevação ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na Avenida Rosália Isaura de Araújo, em frente à entrada do novo Fórum e do CAEI (Centro de Atendimento à Educação Inclusiva).

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 620/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Sr. Vinícius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a ampliação do procedimento fiscalizatório dos terrenos urbanos, realizado pelo órgão, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos proprietários e responsáveis em caso de descumprimento.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 621/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja tomada as providências urgentes do início do período de chuvas nas seguintes ruas, Rua João Batista da Silva e Rua Clarimundo Batista da Silva, no bairro São Pedro e Rua Olegário Maciel, esquina com a Rua Mariano de Ávila.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 622/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize um guarda patrimonial para a praça da inclusão, localizada ao lado do SENAC, bairro Fertiza.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 625/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo, para que seja providenciado a reposição de um poste que está faltando, juntamente com a iluminação em toda a extensão da rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto-Clube Girassol), Araxá/MG.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 626/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado de forma célere a revitalização das sinalizações de solo das seguintes ruas: Rua Totonho Pereira, rua Terêncio Pereira e na Rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio, Araxá/MG.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 627/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja instituído a "política de conscientização e incentivo à doação de sangue", providenciando o transporte regular Araxá/MG a Uberaba/MG, com a finalidade de levar doadores ao hemocentro para doação de sangue. Sugere-se que o transporte atenda a "livre demanda".

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 628/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o Programa "Revitalizando e protegendo as nascentes".

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 633/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e à Secretária de Ação Social, Lilian Pereira, para que: - Providencie o retorno do fornecimento de refeições para os vigilantes e demais servidores, especialmente aqueles que trabalham 12 horas seguidas, em escala 12 por 36.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 634/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius , para que: -Providencie, em parceria com os órgãos competentes a iluminação da Avenida do Comboio , nos trechos faltantes, objetivando que toda a via esteja em plena iluminação.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 635/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius , para que: -Providencie a iluminação de quadra coberta ao lado da Unioeste, para que os moradores dos bairros Boa Vista e Serra Morena, possam utiliza-la para a pratica de esportes durante a noite.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 638/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFORÇO NA PINTURA DE SOLO EM TODO O BAIRRO VILA SILVÉRIA, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 639/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFORÇO NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA JOANA D'ARC GONÇALVES- BAIRRO ABOLIÇÃO (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL ) NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 640/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA EFETUADO O REFORÇO NA PINTURA DE SOLO EM TODO O BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 4, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 645/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MANOELINA DORNELAS GONÇALVES, RUA REGIA CELIA REIS E DEMAIS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 646/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: para que seja FEITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA VIA - TENDO EM VISTA O RECAPEAMENTO (ASFALTO NOVO), NA RUA ANTÕNIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, E DEMAIS RUAS, DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 647/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior e Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que seja feita a DISPONIBILIZADA LIXEIRAS, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ CUSTÓDIO DE REZENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 648/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, RUA MARIA DA MOTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 650/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior e Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que estude a possibilidade de DESPONILIZAR SERVIDORES PARA REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NOS GINÁSIOS DOS BAIRROS SANTA LUZIA, PARQUE DAS FLORES E PADRE ALAOR E NA PRAÇA INCLUSIVA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 653/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Zulma Moreira da Silva, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação; Reforma geral da Escola Municipal Manoela Lemos, localizada na rua Joaquim Cândido da Silva, 45 Urciano Lemos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  João Veras

IND 654/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária. vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedido de providência: - que seja promovida a criação, manutenção e credenciamento de uma brigada Municipal para atuar na área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio de um órgão municipal voltado ao atendimento da população araxaense.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Fernanda Castelha

IND 657/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para a Paróquia de São Domingos de Gusmão, pela realização da Festa de São Domingos, proporcionando momentos de oração, reflexão, solidariedade, cultura e espiritualidade a toda a comunidade de Araxá/MG.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 658/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que: 01) - Seja retirada a vaga de estacionamento em frente à rampa de acessibilidade na Praça Dom Bosco, região central de Araxá/MG; 02) - Seja criada uma vaga exclusiva para pessoas com deficiência, ao lado da rampa de acessibilidade, já existente.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 659/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a INDICAÇÃO À Senhora CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, para que: Sejam disponibilizadas nas unidade de saúde do município de Araxá/MG, brinquedotecas - espaços providos de brinquedos , jogos educativos e livros como ambiente de espera para o atendimento da população infantil.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024

IND 660/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela , para que seja regularizado a colocado em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu respectivo fundo municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 661/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja realizada à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, para que apresente o relatório das atividades realizadas nas Unidade de Saúde Básica em referência à Semana de Conscientização da Saúde Ocular.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 665/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de alteração do tráfego da rua Alexandre Gondim, para torná-la mão única no sentido centro-bairro.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 666/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco, reiterando a indicação nº 247/2023, para que seja criado no âmbito do município, aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 668/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de reestruturação e readequação da estrutura do ponto de táxi, localizado na Avenida Washington Barcelos, próximo ao número 1131, bairro Urciano Lemos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 669/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando estudo de viabilidade técnica para a abertura de um retorno no canteiro central da avenida João Moreira Sales, ligando esta via com a rua Divino Veluziano da Silva, no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Moacir

IND 670/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo em toda a extensão da rua Rio Grande do Sul, bairro São Geraldo.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 674/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras e à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Urbana, a seguinte indicação: - A realização da manutenção asfáltica (tapa buracos) do pátio localizado na Avenida Aracely de Paula, defronte ao n º 4.025, onde são realizados os exames de "balizamento" para candidatos ao exame de habilitação, bem como das ruas da Vila Silvéria, onde as auto escolas circulam com seus veículos em aulas de treinamento, bem como a pintura nas entradas das garagens de referidas via públicas: - Ruas, Argeu Alves da Costa, Elza Lemos, Juca Ferreira, Romeu de Castro Alves, Dulce Mascarenhas Torres, Modestina Magalhães de Oliveira, Juvelino Alves Bitencourt e Francisco Batista da Costa.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  João Veras

IND 675/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Educação Sra. Zulma Moreira, a presente indicação: para que seja realizada mudança do portão de entrada e saída dos alunos do CEMEI DALVA SANTOS ZEMA, PARA A RUA RUFINO DE MOURA BORGES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 676/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO TOTAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALZIRA RODRIGUES DUARTE (UPA), QUE FOI INAUGURADA EM 2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 678/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO, PARA MUDANÇA DO FLUXO DE VEÍCULOS, NA RUA E, NO BAIRRO MANGABEIRAS, devido ao grande fluxo de veículos no local com grande risco de acidentes.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 679/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: Que mantenha em funcionamento uma unidade do PSF no Bairro Francisco Duarte a sugestão é que funcione nas salas disponíveis do CRAS do Francisco Duarte, localizado na Rua Anterior Silva Soares, 306.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  João Veras

IND 686/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Seja apresentado laudo técnico assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que os riscos ocupacionais aos quais os coveiros estão expostos todos os dias, foram reduzidos a níveis que justifiquem a redução feita no valor da insalubridade que percebiam até outrora, que agora passou de 40% para 20%.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 687/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que:- Providencie, com urgência, para os coveiros: a) - Fornecimento de EPI's: Chapéus, filtro solar e uniforme. b) - Refeições (marmita); C) - A contratação de funcionários para exercer a função de pedreiros: d) - O pagamento de 40% de insalubridade, até que seja apresentado o laudo técnico reduzindo para 20%, conforme a legislação: e) - Pagamento das horas extras devidas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 688/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada indicação ao Sr. Prefeito Rubens Magela e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, para que esclareça acerca do bilhete que solicita a alunos de baixa renda que levem frutas para a escola, uma vez que a escola deveria fornecer merenda farta. Informe se tal prática persiste nessa e em outras escolas. Informe se tal prática persiste nessa e em outras escolas e que nos apresente documento em que a Secretaria Municipal de Educação orienta as Escolas Municipais que não procedam com este tipo de atitude discriminatória e excludente.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos

IND 692/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja submetido o presente Requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco que a linha de ônibus Santo Antônio/Fertiza, seja alterada para que haja mais uma parada no bairro Santo Antônio, mais próximo possível da rua Manoel Antônio Silva.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 693/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, sugerindo que estudem a viabilidade de implantação de um centro de trauma, conforme a Portaria nº 1.366 de 08/07/2013, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Maristela Dutra

IND 694/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, reiterando a indicado nº 547/2023, para que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituído pela Lei Municipal nº 6.039/2011, amparado pela Lei Federal nº 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), instituído pela Lei Municipal nº 3.551/1999, pelo próprio Executivo que atualmente encontram-se desativados.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Maristela Dutra