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MOC 951/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Centro de Atenção Psicossocial, CAPs MARIA PIROLA, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 959/2025 - Moção
Ementa: Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO aos alunos do curso Sistemas de Informação, Ian Bitencourt, Caio Ferreira, Ranielly Nunes, Ana Carolina e Gustavo Faria, ao professor orientador do projeto Hugo Jerzy Bravo Cipriano, bem como ao Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ, pelo desenvolvimento do projeto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
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MOC 978/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora a seguinte Moção.
Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Auxiliadora Paiva, pela comemoração do aniversário de 29 anos, onde foram apresentado pelos alunos vários trabalhos envolvendo temas do meio ambiente, música, fanfarra, coral, matemática, jogos, artes. E anunciada a parceria firmada pela Escola e MOSAIC do projeto Horta na Escola.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
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MOC 979/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Vila Nova Futebol Clube, na pessoa do seu atual presidente, Senhor José Humberto Rios, parabenizando-o por sua determinação, sua integridade moral, seu dinamismo na administração dessa gloriosa equipe, agindo sempre de forma ética, honesta e profissional.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
João Veras
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MOC 980/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Equipe do Vila Nova Futebol Clube, que de forma honrosa representou Araxá/MG na disputa do Campeonato Mineiro Amador 2025, alcançando a significativa 11ª , alcançando a significativa 11ª colocação no torneio.
Recebem, de forma nominal esta homenagem:
Comissão Técnica: Edvaldo Márcio de Oliveira - Técnico e Sérgio Luiz Nicolau - Auxiliar Técnico.
Jogadores (Vide original da Moção de Congratulações nº 980/2025).
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
João Veras
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MOC 992/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Senhora Maria de Jesus pelo exemplo de fé, devoção e pela preservação da tradição da Romaria em louvor à Nossa Senhora D' Abadia, que há 80 (oitenta) anos inspira gerações de romeiros e fortalece a cultura religiosa de nossa comunidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
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MOC 1021/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhado congratulações nos termos dessa Moção de Aplausos, à Senhora ANA MARA DE OLIVEIRA MARTINS QUINTÃO, servidora pública de carreira da Prefeitura Municipal de Araxá/MG (Secretaria de Saúde).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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MOC 1044/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Ana Rita Costa de Oliveira, parabenizando-a por sua integridade moral, seu comprometimento com o serviço público, sua determinação e empenho no agir sempre de forma ética, dinâmica e profissional.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Veras
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MOC 1064/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares e companheiros de farda do Tenente Marcelo Teixeira, que comandou no último ano a 2ª Companhia de Bombeiros em Araxá/MG, falecido no dia 06 de Setembro de 2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1072/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos ao Senhor Alexandre Pereira Mendes:
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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MOC 1073/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos aos Senhores Fernando Justino da Silva, Reinaldo Justino da Silva e Abílio Justino da Silva.
Empreendedores que se destacam pelo trabalho , pela visão empreendedora e pelo compromisso social no município de Araxá.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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MOC 1098/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Rotary Club's de Araxá, À Casa da Amizade e suas respectivas lideranças.
(Vide original da Moção de Congratulações nº 1098/2025, datada de 16/09/2025).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 1110/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" ao Senhor Germano Afonso, parabenizando-o por sua integridade moral, seu comprometimento com o serviço público, sua determinação e empenho no agir sempre de forma ética, dinâmica e profissional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Veras
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MOC 1119/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao artista Antônio Carlos Lima (Ton), em reconhecimento à sua relevante trajetória e contribuição para a arte, à educação e à cultura, não só em Araxá, mas em outras cidades do nosso país.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1149/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOSA ao GRUPO RESPONSÁVEL que organiza, produz e distribui a "Jantinha Solidária " a comunidade local.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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MOC 1180/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sr. Lázaro de Souza Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro d 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1181/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olívia Drummond de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro d 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1200/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte:
MOÇÃO DE APLAUSOS o Projeto "Vida em Movimento" desenvolvido com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social pelo relevante trabalho social, esportivo e terapêutico realizado em benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1207/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Natural de Araxá o cantor Leandro Soares acumula mais de 30 anos de carreira dedicados à música. Desejamos sucesso na sua vida profissional e pessoal: externamos esta homenagem com grande honra e prazer, este é o nosso reconhecimento e agradecimentos a este ilustre cidadão. Salientamos ainda, que essa Moção reflete a gratidão que este Poder Legislativo e tosa nossa população araxaense tem pelo senhor Leandro Soares.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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MOC 1208/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Maria Cristina Pereira da Cruz que se aposentou recentemente, uma justa homenagem à sua trajetória no serviço público municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1234/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao grupo de mulheres que correm nas montanhas - Mulheres do Trail, nas pessoa de sua idealizadoras Juliana Silva, Natália Fernandes e Janaina Valeriano, pela iniciativa de incentivar e apoiar as mulheres nas práticas esportivas, a descobrirem sua força, coragem e liberdade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Maristela Dutra
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MOC 1246/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos aos coletores de lixo/Gari do Município de Araxá, profissionais com dedicação diária, garantem a limpeza urbana, a preservação ambiental e a promoção da saúde coletiva.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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MOC 1247/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araxá, por iniciativa do Vereador Chicão Jesus Te Ama, manifesta por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e admiração à Associação Kosmos, sob a liderança do Mestre Robert Adilson Rodrigues, pela brilhante representação do município de Araxá no Campeonato Mundial e na Copa América de Taekwondo, promovidos pela Liga Nacional de Taekwondo, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2025, na cidade de Arujá S/P.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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MOC 1260/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jales André dos Santos, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de repúdio ao sigilo imposto sobre as informações da CODEMIG, empresa pública que administra recursos estratégicos de Minas Gerais, especialmente aqueles provenientes da exploração do nióbio e de outros bens que pertencem ao povo mineiro.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1269/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo comprometimento e pela excelência no trabalho que garante alimentação de qualidade a 100% dos alunos da rede pública de Araxá
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1271/2025 - Moção
Ementa: Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao TG 04.001, pela comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, que atualmente tem no comando o Chefe de Instrução, Subtenente Cecílio de Lima Júnior, Subtenente Garcia Plateiro de Barros e Wellington Fernando Cruz, Instrutor do TG.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Kaká
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MOC 1272/2025 - Moção
Ementa: Que seja encaminhada à Mesa Diretora, o seguinte requerimento:- Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Servidor Wandercir Lázaro de Paiva, Secretário do TG 04.001 - Araxá/MG, que na comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, completou 45 anos de trabalho efetivados no Tiro de Guerra.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Kaká
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MOC 1297/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sr. Luiz Fernando Alves de Castro: O primeiro fisioterapeuta de Araxá e região a trabalhar na atenção primária e na Estratégia Saúde da Família, foi autor de vários projetos que beneficiaram crianças, jovens, idosos e pessoas portadora de obesidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
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MOC 1298/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sra. Alessandra Maria Silva à Saúde Mental de Araxá, na Secretaria Municipal de Saúde, tem contribuindo para a transformação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Araxá. Nos últimos dois anos, sua liderança técnica, sensível e humanizada impulsionou importante avanços no cuidado oferecido às pessoas em sofrimento mental, fortalecendo o caráter territorial, inclusivo e inovador da política pública de saúde mental no município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
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MOC 1299/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS, para Dra. Jaqueline Cardoso Paulino.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
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MOC 1302/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações de Reconhecimento aos Policiais Civis que participaram da megaoperação "Via Pecuniam", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo notável trabalho investigativo e operacional que resultou em uma das maiores ações já realizadas no Estado, com impacto direto no combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro e às organizações criminosas em território mineiro e nacional.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
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MOC 1304/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Rodrigo Eduardo Silva, Investigador Rodrigo no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Instituto das Artes e Movimento MOVART em reconhecimento à sua relevante atuação cultural e social no Município de Araxá.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
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MOC 1346/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao ROTA ARAXÁ, que obteve conquista de mais de 01 milhão de corridas realizadas em 2025 e pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 1353/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Senhor Paulo Abadio Cardoso.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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MOC 1378/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Alberto de Camargos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Novembro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 1379/2025 - Moção
Ementa: Seja aprovada e encaminhada à família da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1381/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Luciana Xavier Pereira. É um justo reconhecimento a um exemplo de dedicação, de humanidade e de amor por Araxá/MG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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MOC 1389/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar em virtude do falecimento de Sergina Gomes de Paula, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1396/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos(às) professores(as) e às equipes pedagógicas vencedoras do Concurso de Práticas Pedagógicas Exitosas 2025 da Rede Municipal de Ensino de Araxá/MG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1398/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à 2ª edição do Projeto/Festival Afro Raízes, pela organização e realização das atividades do Dia da Consciência Negra em Araxá/MG, em 20 de Novembro de 2025, e pela valorização contínua da cultura negra em nosso município, na pessoa de seu realizador, Matheus Black, pelas relevantes ações de promoção da cultura negra, da identidade afro-brasileira e da reflexão antirracista em Araxá/MG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1403/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao servidor EDIRLEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, pelo trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 1406/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia Araújo de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 07 de Novembro de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Jairinho Borges
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MOC 1408/2025 - Moção
Ementa: Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem RENATO VERAS pelo seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (24) na cidade do Rio de Janeiro. Renato era neto do vereador João Veras, colega querido de todos nesta Casa. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e pedidos a DEUS que conceda conforto aos familiares e amigos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1431/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, requer nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja concedida Moção de Aplausos ao Lions Clube Araxá "José Porfírio de Oliveira" que no dia 25 de novembro comemorou seu 64 aniversário de fundação em Araxá. Esta data não é apenas um marco temporal, mas uma celebração das inúmeras contribuições que o clube tem oferecido à nossa comunidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Jales
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MOC 1432/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eurípedes Teixeira Nunes, falecido no dia 3 de dezembro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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MOC 1433/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO á Professora Angélica Rodrigues Marques Maximiano - nome que soam como variações de um mesmo tema : afeto, respeito e profunda admiração.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Raphael Rios
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2021."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 04 de novembro de 2025
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PEALO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ementa: "Revoga o § 1º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araxá."
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Chicão Jesus Te Ama
Garrado
João Paulo da Filomena
Maristela Dutra
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PEALO 2/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ementa: "Altera-se a redação do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Araxá."
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Chicão Jesus Te Ama
Garrado
João Paulo da Filomena
Maristela Dutra
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE JULHO POR 12 X 2.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Lei Orgânica-MD nº 28, de 01 de julho de 2025
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2025, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025, POR 09 X 04.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.312, de 16 de janeiro de 2025
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