Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 22571 matérias.

Resultados

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação: Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco, a instalação de placa de sinalização vertical de parada obrigatória (Placa R-1) e o reforço da sinalização horizontal com a pintura da palavra "PARE" e da faixa de retenção na Rua Junara Lucia Borges Pires localizada no Bairro São Francisco, exatamente em frente ao referido endereço.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves dos Santos, que se proceda À manutenção da via rural do prolongamento da rua da Mangueira, no Barreiro, com prioridade e caráter de urgência.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - A realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico, na rua das Garças, no bairro João Bosco Teixeira.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: - A realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico na rua das Maritacas, no bairro João Bosco Teixeira.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - A realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico na rua Abrão José Bittar, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: - A realização de uma manutenção com capina e limpeza da área de propriedade do Município, no final da rua Hermantina Drummond, na Vila Estância, com destinação adequada das referida área para servir à comunidade.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Ação Social, Lilian Cristina Pereira, solicitando realização de mutirão de orientação e apoio ao cadastro no programa "Reforma Casa Brasil", com ampla divulgação e atendimento nos CRAS e nos setores de habitação.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Jales

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira solicitando-lhe que elabore e divulgue Guia Simplificado ao Cidadão, com lista de documentos, critérios de prioridade, cronograma, passo a passo do cadastro, canais de apoio e recursos, com atendimento e orientação, especialmente nos CRAS, para garantir acesso com transparência e sem barreiras informacionais ao Decreto nº 3.324/2026 (Minha Casa/Minha Vida).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Jales

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira, solicitando que seja realizada avaliação para verificar a possibilidade de implementação de um novo Programa Municipal de Auxílio à Reforma de Moradias, inspirado no antigo Projeto "Mãos à Obra", a fim de atender famílias de baixa renda com doação de materiais de construção e, apoio/fornecimento de mão , visando reformas e adequações essenciais para a garantia de moradia digna e segura.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Jales

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira: * Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Diretor.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Jales

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonatham Renaud de Oliveira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira: - Seja analisada a possibilidade de providências necessárias para o aumento dos valores praticados no credenciamento de prestação de serviços de transporte automotivo escola rural, de modo a garantir valores compatíveis com o mercado, preservando a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Professor Jales

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: - Realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico, do contorno do lago norte, no barreiro.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada esta indicação ao Prefeito Robson Magela, com cópia para a Secretária de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Aquicultura Araxá" - Cidade das Águas, nos moldes do anexo (A).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma revitalização na praça Pedro Rios, próximo à Santa Casa, como capina, limpeza, podas de árvores e consertos de meios-fios e bancos.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Kaká

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:- Que seja realizada a capina, limpeza e remoção de entulhos em um lote de propriedade da prefeitura, localizado na rua Oswaldo Álvaro Silva, bairro Estância, ao lado da casa de número 143.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Kaká

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma revitalização geral da praça situada entre as ruas Afonso Pena, Anysio Roberto da Silva e José Carlos Pedro Grande, no bairro Jardim das Primaveras.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Kaká

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação: - Que seja inserido no programa de recapeamento, toda a extensão da rua Perdizes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Kaká

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma limpeza e retirada de bambus caídos na calçada no final da rua José Detoni.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Kaká

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a melhoria da iluminação pública na praça do Mangabeiras IV, bem como a substituição das luminárias que se encontram queimadas no local.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando o cercamento das áreas de preservação permanente que estão abertas, popularmente conhecidas como "matinhas", localizadas na rua Aloísio Rodrigues da Silva, próximas ao número 140, no bairro Armando Santos e na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, e para o Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja realizado operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Antenor José Teodoro e Maria Gomes da Costa, ambas no bairro Armando Santos, Funcionário José Guerra, no bairro Bom Jesus, Perdizes, no centro, José Quintino Amâncio, bairro Alvorada, Dorvalino Pereira Borges, bairro Pedro Pezzuti e rua José Tadeu da Silva, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a colocação de lixeiras de grande volume (modelo laranja) na rua Santo Antônio, próximo ao número 408, medida esta que tem sido solicitada pela própria população.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação à Secretaria Municipal de Segurança. Sra. Nayara Pacheco a realização da repintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas dos bairros do Setor Norte, com atenção especial para as seguintes localidades: Localidades completas em requerimento original.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Veras

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, e ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Robson Magela da Silva, solicitando a implantação de um amplo programa de recapeamento asfáltico na cidade, contemplando prioritariamente os principais corredores de tráfego e bairros com pavimentação mais antiga. Ver requerimento original.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Veras

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação à Secretaria Municipal de Segurança. Sra. Nayara Pacheco a realização da retirada de um "quebra-molas" lombada transversal, localizada na Rua Terêncio Pereira, defronte ao nº 2216 bairro Santo Antônio,

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Veras

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade, como um radar ou um quebra-molas, na rua Joaquim Augusto da Mota no bairro Padre Alaor, nas proximidades do nº 120.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de se providenciar um novo local estruturado para o funcionamento da Farmácia Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação: Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que em conjunto com o IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, sejam intensificadas as ações de fiscalização quanto ao rebaixamento irregular de calçadas no município de Araxá, especialmente na região central da cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá que seja realizado um levantamento técnico dos casarões e imóveis históricos localizados na região central do município que se encontram em estado avançado de deterioração bem como que sejam estudados e implementados mecanismo de capitação e destinação de recursos públicos para a recuperação, restauração e preservação dessas edificações incluindo a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Paulo da Filomena

IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Lillian Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, a reativação do Centro de Convivência localizado na rua Laurindo Balieiro, nº 380, no bairro Vila Santa Luzia.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  João Paulo da Filomena

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, providências urgentes nas ruas José Pedro da Silva e Pau Brasil, no bairro Pão-de-açúcar.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, providências urgentes diante dos graves danos causados pelas fortes chuvas em diversos pontos do município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, à Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a realização de operação tapa-buracos e manutenção da pavimentação asfáltica na rua Janaina Andrade Teixeira, localizada no bairro Santa Rita.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, a realização de reparo, contenção e recuperação do passeio público localizado na rua Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drumond, às margens do córrego da galinha.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 206/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação: Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção nos cemitérios.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Chicão Jesus Te Ama

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a SECRETÁRIA DE TURISMO, ALDA SANDRA, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍTALO MARCUS FONSECA BORGES, indicando-lhes as seguintes providências relacionadas ao fortalecimento do artesanato local e a segurança das feiras de artesanato do município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a possibilidade da instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus localizado na Avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Mayor Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, à Secretária Nayara Pacheco para que estudem a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização de pare, no cruzamento das ruas Nicanor dos Santos e Paulo de Souza, no bairro Vila Universitária, bem como nas demais vias/cruzamentos do referido bairro que atualmente se encontram sem a devida sinalização.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Maristela Dutra

IND 213/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado á Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: Que seja realizado a limpeza e a retirada de lixos e entulho no terreno baldio situado na Rua Mariana Jacinta Duarte, entre os números 120 e 150, no bairro Santa Luzia.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer da Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco um estudo técnico para melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Santo Antônio esquina com a Rua Luiz Dumont Fonseca, de frente o Núcleo Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 215/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, dessa Casa Legislativa, requer ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima e ao Secretário de Esportes, Senhor Rodrigo Siqueira, a realização com urgência da reforma integral do Ginásio do Bairro de São Pedro, bem como fazer a utilização adequada daquele espaço que se encontra ocioso e sem nenhuma atividade esportiva para a qual foi destinada.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima e Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco o seguinte pedido de providências: Que seja realizado estudo técnico para instalação de Defensa Metálica ao longo da Av. Rosalvo Santos em toda extensão da via.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 217/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado á Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: A realização de uma manutenção com capina e limpeza da área em torno da Padaria Municipal, instalada ao lado do presídio, bem como a iluminação adequada no acesso e no entorno do prédio.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Roberto do Sindicato

IND 218/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Senhor Sebastião Donizete, Secretário Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: - Que sejam firmado, em caráter de extrema urgência, convênio com clínicas e/ou hospitais para a realização de exames de ressonância magnética, ampliando a oferta desse exame à população , como como seja avaliada a possibilidade de aquisição de aparelho de ressonância magnética pelo município, com a consequente contratação de profissionais capacitados e habilitados para sua operação, a fim de reduzir a fila de espera e garantir atendimento digno aos pacientes da rede pública de saúde municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Fernanda Castelha

IND 220/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada esta indicação ao Prefeito Robson Magela com cópia para a Secretária de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a criação e implantação de uma feita livre aos domingos na Praça Padre Anacleto, bairro Santo Antônio, Araxá/MG.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada esta indicação ao Prefeito Robson Magela, com cópia para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Municipal de Incentivo ao Trabalho de Capinadores e Limpeza de Terrenos e Lotes", nos moldes do anexo (A).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja estudado a necessidade de realização de extensão de rede de iluminação na rua Fertiza, nas proximidades do nº 5010, no bairro Vila Silvéria.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Jairinho Borges

IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - A necessidade de realização de pequena reforma na praça localizada na Igreja Santo Antônio, atendendo à solicitação de moradores da região.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Jairinho Borges

IND 225/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja realizado a sinalização horizontal dos bairros Aeroporto, Abolição e região.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Jairinho Borges

IND 229/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito, a necessidade de implantação de passarela elevada (quebra-molas) na Avenida Therezinha Teixeira Valle, altura do número 400, bairro Mangabeiras.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto