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REQ 398/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA PREFEITURA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E PROIBIÇÃO DE CICLISTAS E SKATISTAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Processo: 398 / 2012

REQ 399/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA CEMIG QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ECOLÓGICA, DEVIDO A MESMA ESTAR COM ALGUNS POSTES SEM ILUMINAÇÃO O QUE CAUSA INSEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE USA A REFERIDA AVENIDA PARA SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 399 / 2012

REQ 400/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR WALTER FRANCISCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO QUE COLOQUE A RUA JUCA CANCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS NO SENTIDO DE MÃO ÚNICA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 400 / 2012

REQ 401/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA DETALHAMENTO DAS DESPESAS E DAS RECEITAS, INCLUSIVE, ANULAÇÃO DE RUBRICAS E FONTES DE RECURSOS RELATIVOS À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO PROJETO DE LEI NÚMERO 170/2012.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 401 / 2012

REQ 402/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, QUE INFORME NO PRAZO REGIMENTAL, A RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE IPTU, O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2012.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 402 / 2012

REQ 403/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2011 ATÉ SETEMBRO/2012, A FIM DE QUE POSSAMOS FUNDAMENTAR O PL 170/2012 ORIGINÁRIO DO EXECUTIVO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 403 / 2012

REQ 404/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOSÉ TADEU DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "BRASIL - O GIGANTE DOURADO".

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 404 / 2012

REQ 405/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL NEY SÁVIO DE OLIVEIRA DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO DA QUADRA NA RUA AGNELO VIEIRA ALVES NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 405 / 2012

REQ 406/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO A RUA ROBERTO BORGES COM A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 406 / 2012

REQ 407/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA MARIA DE LOURDES DA SILVA, QUE FALECEU EM 22/10/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 407 / 2012

REQ 408/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUCA FERREIRA VILA SILVERIA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 408 / 2012

REQ 409/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRANI BORGES FERREIRA, QUE FALECEU EM 01/11/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 409 / 2012

REQ 410/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DÍNAMO ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE COMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR 2012.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 410 / 2012

REQ 411/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMERCIAL TIGRÃO , PELA CONQUISTA COMO VICE CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR 2012.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 411 / 2012

REQ 412/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 412 / 2012

REQ 413/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A JOVEM BRUNA LARYCE FORNAZIER MARIANO ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DO UNIARAXÁ, PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SOBRE O PERFIL CRONOGEOGRÁFICO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO DE ARAXÁ.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 413 / 2012

REQ 414/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ LEOPOLDO JORGE AKEL PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA FEDERAMINAS, COMO A OUTORGA MÉRITO EMPRESARIAL 2012.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 414 / 2012

REQ 415/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FARID, PRESIDENTE DA ACIA E AO SENHOR WANDER LUÍS SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAMINAS, PELA REALIZAÇÃO DO XV CONGRESSO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 415 / 2012

REQ 416/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MASCARENHAS TORRES, FALECIDO EM 01/11/2012.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 416 / 2012

REQ 417/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E ASSESSORIA DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE PAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA AMAZONAS, PARA MAIOR SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 417 / 2012

REQ 418/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TERÊNCIO PEREIRA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MANGUEIRAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 418 / 2012

REQ 419/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E BOCA DE LOBO NA RUA AMAZILIS JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO AEROPORTO II.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 419 / 2012

REQ 420/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, REQUER A CRIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE ARAXÁ DE UM CENTRO DE TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 420 / 2012

REQ 421/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MEMBROS DA CHAPA 1 DO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO, ENCABEÇADA ATRAVÉS DO PRESIDENTE O SENHOR ÍTALO ROBERTO TEIXEIRA, PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NO DIA 25/12/2012.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 421 / 2012

REQ 422/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZINHA DE SOUZA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/11/2012.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 422 / 2012

REQ 423/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO MÉDICO DR. ABDALLA ELIAS NETO, PELOS 30 ANOS DE RESIDÊNCIA EM ARAXÁ COMO DIVERSOS TRABALHOS PRESTADOS PARA A NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 423 / 2012

REQ 424/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A MÉDICA DRA MARIA APARECIDA PATALEÃO ABDALLA, PELOS 30 ANOS DE RESIDÊNCIA EM ARAXÁ, COMO DIVERSOS TRABALHOS PRESTADOS PARA A NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 424 / 2012

REQ 425/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM THIAGO PORTO MACHADO PELOS 09 ANOS DE TRABALHO COMO ORISENTADOR NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDINHA SENHOR JESUS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 425 / 2012

REQ 426/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á EMPRESA WOLI CONSULTORIA E TREINAMENTO, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ARAXÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 426 / 2012

REQ 427/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS PREMIADOS DO CONCURSO XI SALÃO DE ARTES PLÁSTICAD DE ARAXÁ CORDÉLIA BARRETO NAS CATEGORIAS DE PINTURA ARTÍSTICA OU ABSTRATA .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 427 / 2012

REQ 428/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO EM HORÁRIO DEFINIDO NO TRECHO DA RUA LUÍS COLOMBO COM A RUA JOÃO MAXIMINIANO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 428 / 2012

REQ 429/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONICE ALVES TEIXEIRA FALECIDA EM 03/12/2012.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 429 / 2012

REQ 430/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO PROFESSOR E ATLETA EVANDRO CARLOS DA SILVA, POR TODAS AS VEZES QUE REPRESENTOU E MUITO BEM, O NOME DE NOSSA QUERIDA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 430 / 2012

REQ 431/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CLAUDIONOR AFONSO DE RESENDE COM ANTÔNIO MARTINS FERREIRA BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 431 / 2012

REQ 432/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS CASSIANO LEMOS E DOIS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 432 / 2012

REQ 433/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 433 / 2012

REQ 1010/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TESTE INCLUSÃO AUTORIA

Apresentação: 25 de Julho de 2012
Processo: 1010 / 2012
Autor:  Vereador Márcio de Paula

REQ 1011/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TESTE INCLUSAO AUTOR 02

Apresentação: 25 de Julho de 2012
Processo: 1011 / 2012
Autor:  Vereadora Lídia Jordão

REQ 1012/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TESTE INCLUSAO AUTOR 03

Apresentação: 25 de Julho de 2012

SPL 1/2012 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS-AD

Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2012
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de março de 2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012  Data Anexação: 13 de Março de 2012 Autor(es):  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original

SPL 2/2012 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 48.000,00

Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 02 de abril de 2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012  Data Anexação: 20 de Março de 2012 Autor(es):  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original

SPL 5/2012 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 498.222,00 PARA MANUTENÇÃO DOS OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS DA ENTIDADE – SERVIÇOS DE SAÚDE AOS ASSOCIADOS

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:  CES - Com. Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2012
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 19 de junho de 2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2012  Data Anexação: 12 de Junho de 2012 Autor(es):  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original

SPL 6/2012 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE MEDIDAS DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 04 de dezembro de 2012.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2012  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original

SPL 7/2012 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 258.000,00 REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL – R$ 27.000,00 DESPESAS DO IPDSA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Incluir na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2012  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original

PEALO 1/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE 21 DE MARÇO DE 1990 – FIM DO RECESSO PARLAMENTAR

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 01 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 10 de março de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 14, de 10 de março de 2011

PEALO 2/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3° À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 02 / 2011
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 10 de março de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 15, de 10 de março de 2011

PEALO 3/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 24 de maio de 2011 por 9x0 e, 2ª e 3ª votações por 9x0 em 07 de junho de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 16, de 07 de junho de 2011

PEALO 4/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – NÚMERO DE CADEIRAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA – 15 CADEIRAS

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL, CSUOPAICPMA e CESETLDH por 8x1 em 03 de agosto de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 17, de 03 de agosto de 2011

PEALO 5/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO ARTIGO 89, O PARÁGRAFO § 1°, PARÁGRAFO O § 2°, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 08 de novembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 18, de 08 de novembro de 2011

PEALO 6/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 1° DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E A ALÍNEA “A” DO MESMO DISPOSITIVO - PERMANÊNCIA DA ATUAL MESA DIRETORA EM 2012

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:  Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado no Substitutivo em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL, CSUOPAICPMA e CESETLDH por 9x0 em 20 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 19, de 20 de dezembro de 2011