Lei Revogada nº 3.078, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3078
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE
CONCORRÊNCIA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE LAZER JOSÉ DE PINHO
(PARQUE DO CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCORRÊNCIA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE LAZER JOSÉ DE PINHO
(PARQUE DO CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE
CONCORRÊNCIA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE LAZER JOSÉ DE PINHO
(PARQUE DO CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCORRÊNCIA, A OUTORGAR A CONCESSÃO DA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE LAZER JOSÉ DE PINHO
(PARQUE DO CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 152/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.132, de 18 de junho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.117, de 30 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica