Lei Revogada nº 5.126, de 05 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5126
Ano
2007
Data
05/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/10/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.007, de 06 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.162, de 19 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica