Lei Revogada nº 5.007, de 06 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5007
Ano
2007
Data
06/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
06/03/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.126, de 05 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.137, de 16 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.162, de 19 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.391, de 10 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.477, de 27 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica