Lei Revogada nº 5.391, de 10 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5391
Ano
2008
Data
10/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/12/2008
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.007, de 06 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.162, de 19 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.477, de 27 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica