Lei Revogada nº 5.162, de 19 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5162
Ano
2007
Data
19/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
21/12/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.007, de 06 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.126, de 05 de outubro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.137, de 16 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.391, de 10 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica