Lei Revogada nº 4.997, de 22 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4997
Ano
2007
Data
22/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/02/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.476, de 18 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica