Lei Revogada nº 3.730, de 19 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3730
Ano
2000
Data
19/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/09/2000
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.980, DE 19 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.980, DE 19 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Observação
Projeto de Lei nº 75/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.980, de 19 de maio de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica