Lei Revogada nº 2.980, de 19 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2980
Ano
1995
Data
19/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 65/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.730, de 19 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica