Lei Revogada nº 2.624, de 23 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2624
Ano
1993
Data
23/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 59/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.287, de 10 de setembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.819, de 20 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica