Lei Revogada nº 4.443, de 14 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4443
Ano
2004
Data
14/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO II, DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL 4402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO.
Indexação
ALTERA O INCISO II, DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL 4402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO.
Observação
Projeto de Lei 119/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.402, de 26 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.517, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica