Lei Revogada nº 4.402, de 26 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4402
Ano
2004
Data
26/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO.
Observação
Projeto de Lei 21/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.443, de 14 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.437, de 08 de abril de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.517, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica