Lei Revogada nº 5.437, de 08 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5437
Ano
2009
Data
08/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2009
Veículo de Publicação
j
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.402, de 26 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.517, de 01 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica