Lei nº 226, de 27 de agosto de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
226
Ano
1952
Data
27/08/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 311, de 28 de julho de 1954
Norma correlata
Lei nº 370, de 04 de maio de 1955
Anexos Norma Jurídica