Lei nº 5.723, de 09 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5723
Ano
2010
Data
09/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/04/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.572, de 17 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica