Lei nº 6.144, de 06 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6144
Ano
2012
Data
06/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,.
Indexação
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.550, de 10 de janeiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.615, de 22 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica