Lei nº 4.773, de 07 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4773
Ano
2005
Data
07/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/11/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS.
Indexação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS.
Observação
PROJETO DE LEI 232/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.801, de 23 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.818, de 03 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica