SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 111, de 30 de agosto de 1988 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 30 de agosto de 1988 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ GERÔNIMO DOS SANTOS, APRAÇA DE ESPORTES SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COROMANDEL E CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO À LAD - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS AMADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.188, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILIARES DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA ELÉTRICA E MECÂNICA DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA - UDR - ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.181, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.178, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS AS BOLSA DE ESTUDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 12 de agosto de 1988 Ementa: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, JOÃO PEREIRA JÚNIOR A RUA 4 DA VILA ANDREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.176, de 12 de agosto de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAXÁ Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.928, de 17 de março de 2011
Lei nº 2.175, de 12 de agosto de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.174, de 11 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO, A RUA "D" DO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 28 de junho de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. SILVÉRIO DE CARVALHO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.173, de 23 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS "CASA DO CAMINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.172, de 23 de junho de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA COMUNITÁRIA DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.171, de 08 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 08 de junho de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURIPEDES BARSANULFO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 08 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 24 de maio de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOÃO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 09 de maio de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 09 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS, O VESTIÁRIO DESTINADO AO JOGADORES DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 09 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - DR. ATÍLIO COLOMBO, O VESTIÁRIO DESTINADO AO CLUBE VISITANTE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 09 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - LEONEL DIB, O ANTIGO VESTIÁRIO DO NAJÁ FUTEBOL CLUBE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 02 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PASSA A DENOMINAR BAIRRO DA ABOLIÇÃO, A ÁREA PERMUTADA ENTRE O SR. EDGARD MARTINS MANEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 26 de abril de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. RAFAEL DE FÚCCIO JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 26 de abril de 1988 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. FERNANDO GOMES DA CUNHA SOBRINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 21 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA VALLE A RUA "D" DO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.056, de 30 de outubro de 1995
Lei nº 2.162, de 21 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL ANA PINTO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 18 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL SALOMÃO DRUMMOND Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 18 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE VICTOR COELHO DE ALMEIDA, A RUA O DO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 18 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ LTDA, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 18 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS A BOLSA DE ESTUDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 18 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- AVENIDA WILSON BORGES, A AVENIDA IMPLANTADA AO LONGO DO CÓRREGO DO MEIO NESTA CIDADE DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 16 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE NUMERÁRIOS AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.155, de 02 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 1693/81 - FICA DENOMINADA JOÃO PAULO II, A AVENIDA CONTORNO (SANITÁRIA), PROJETADA E CONSTRUÍDA AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO LAVAPÉS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.693, de 17 de março de 1981
Lei nº 2.154, de 02 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1626 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979 (CTM), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.987. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 1.626, de 28 de dezembro de 1979
Resolução nº 105, de 17 de dezembro de 1987 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 17 de dezembro de 1987 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 17 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 102 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Revogada nº 102, de 17 de dezembro de 1987
Resolução Revogada nº 102, de 17 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Revogada nº 77, de 30 de dezembro de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 103, de 17 de dezembro de 1987
Lei nº 2.152, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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