SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.503, de 24 de agosto de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GERALDA DETONI A RUA B DA VILA SANTA LUZIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 24 de agosto de 1977 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CBMM-CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 19 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA TERMO DE AJUSTE COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO ENSINO DE UBERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 19 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.499, de 19 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 19 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE ADITIVO (MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA DE MAGALHÃES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 17 de agosto de 1977 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE ARAXÁ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 16 de agosto de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - BALTAZAR FERREIRA DE REZENDE A ATUAL RUA “G” DA VILA SANTA CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 30 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 30 de junho de 1977 Ementa: TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL - DIA DE SÃO DOMINGOS DE 04 PARA 08 DE AGOSTO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.376, de 01 de dezembro de 1975
Lei nº 1.493, de 30 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANNA ANTÔNIA DE REZENDE A RUA 7 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 30 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA OLÉSIA DE SÁ A RUA J DE VILA SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 30 de junho de 1977 Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 24 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CELIDÔNIO DE AFONSECA E SILVA A RUA E DA VILA JOÃO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de maio de 1977 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 18 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 18 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 03 de maio de 1977 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL ASTOLFO RODRIGUES DE PAIVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL HILDEBRANDO PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 03 de maio de 1977 Ementa: FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 03 de maio de 1977 Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.N.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 22 de abril de 1977 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA E.E. PE. JOÃO BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 08 de março de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 08 de março de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL AOS IMÓVEIS DOS EX-PRACINHAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 08 de março de 1977 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 08 de março de 1977 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 08 de março de 1977 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1.977 A 1.979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 1977 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CLODOVIL HERNANDEZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO JOSÉ DE SOUZA A RUA QUE NASCE NA RUA ACRE E TERMINA NO CAMPO DE FUTEBOL OACISTO TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JORGE RAGE A ATUAL TRAVESSA UM DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA CARDOSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESCOLA ESTADUAL, SEGUE À DIREITA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA AO LADO DOS TRILHOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PERDIZES, EM ITAIPÚ, DISTRITO DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DA BANDEIRA E RUA MARIA RITA DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MIGUEL MARTINIANO DA COSTA A RUA M, DO BAIRRO ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA A RUA J DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA A E TÉRMINO DA RUA E DAQUELA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: ALTERA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.364, DE 24/11/75. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.364, de 24 de novembro de 1975
Lei nº 1.472, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS A RUA ONZE DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - CRISTINO DA SILVA CARDOSO A RUA SEIS DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO A RUA C DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA I E TERMINA NA RUA P DA MESMA VILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES A RUA B DA VILA GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 10 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CIENTISTA DJALMA GUIMARÃES A RUA 3 DA VILA GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZANDO 20 SERVENTES PARA ESCOLAS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 04 de novembro de 1976 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.315, DE 02.12.74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 1.315, de 02 de dezembro de 1974
Lei nº 1.464, de 04 de novembro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES.(CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO GALHEIRO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 04 de novembro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 04 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SEBASTIÃO SANTIAGO, A RUA K DA VILA FERTIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 04 de novembro de 1976 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 04 de novembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 04 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 04 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ERNESTO NOGUEIRA LIMA A RUA H DO BAIRRO ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 04 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ADHEMAR RODRIGUES VALE A RUA J DO BAIRRO ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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