SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9432 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 450, de 30 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 30 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 30 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 30 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 30 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS SERVIÇOS INTERNOS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 30 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO BANQUETE OFERECIDO AOS PREFEITOS DA REGIÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 29 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 29 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTÁDIO FAUSTO ALVIM O NOME DO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 29 de outubro de 1956 Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS RÁDIO-AMADORES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 507, de 27 de dezembro de 1957
Lei nº 441, de 29 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 25 de agosto de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Lei nº 439, de 25 de agosto de 1956 Ementa: CONCEDE PERDÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO E MEIO-FIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 25 de agosto de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ALEXANDRE DUMONT, A ATUAL RUA DO CHORÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 25 de agosto de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 20 de agosto de 1956 Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS A PRACINHAS ARAXAENSES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 665, de 27 de maio de 1960
Lei nº 436, de 20 de junho de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 346, de 20 de dezembro de 1954
Lei nº 435, de 20 de junho de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 411, de 28 de fevereiro de 1956
Lei nº 434, de 20 de junho de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA TRIÂNGULO, A ATUAL RUA SEM NOME, QUE PARTINDO DA RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU, PASSANDO PELOS FUNDOS DA LOJA MAÇÔNICA, TERMINA NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 20 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E RETIFICAÇÃO DE TRECHO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 432, de 20 de junho de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955
Lei nº 430, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA I – RUA PARAÍBA; RUA II – RUA PARÁ; RUA III – RUA RIO GRANDE DO SUL RUA IV – RUA CEARÁ; RUA V – RUA MARANHÃO; RUA VI – RUA ALAGOAS; RUA VII – RUA BAHIA; RUA VIII – RUA MANAUS; RUA IX – RUA RIO DE JANEIRO; RUA X – RUA ESPÍRITO SANTO; RUA XI – AVENIDA AMAZONAS; RUA XII – RUA PARANÁ; RUA XIII – RUA MATO GROSSO; RUA XIV – RUA SANTA CATARINA; RUA XV – RUA CURITIBA RUA XVI – RUA GUAPORÉ; RUA XVII – RUA PERNAMBUCO; RUA XVIII – RUA RECIFE; RUA XIX – RUA SALVADOR; RUA XX – RUA PORTO ALEGRE; RUA XXI – RUA SERGIPE; RUA XXII – RUA PIAUÍ; RUA XXIII – RUA AMAPÁ; RUA XXIV – RUA RIO GRANDE DO NORTE RUA XXV – RUA ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - HUGO LEVY, A PRAÇA FORMADA PELAS RUAS GOIÁS, SACRAMENTO E AVENIDA IMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 23 de abril de 1956 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM UM CHURRASCO OFERECIDO AOS DIRIGENTES DA CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE EXTINGUIR FORMIGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 23 de abril de 1956 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM A VISITA DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO A BELO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TORNA NA PERMUTA DE CARRO PARA USO DO PREFEITO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 413, de 28 de fevereiro de 1956
Lei nº 422, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 28, DE 19-3-1948, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 28, de 19 de março de 1948
Lei nº 421, de 23 de abril de 1956 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 28, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDUSTRIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 28, de 19 de março de 1948 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 467, de 21 de fevereiro de 1957
Lei nº 420, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA FOGÕES ELÉTRICOS E AQUECEDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 23 de abril de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR. Texto Original	Norma correlata Lei nº 415, de 28 de fevereiro de 1956
Lei nº 418, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIAMENTO DE RUAS DIVERSAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR. Texto Original	Norma correlata Lei nº 419, de 23 de abril de 1956 Norma correlata Lei nº 463, de 19 de dezembro de 1956
Lei nº 414, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 423, de 23 de abril de 1956 Norma correlata Lei nº 463, de 19 de dezembro de 1956
Lei nº 412, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 435, de 20 de junho de 1956
Lei nº 410, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 28 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 15 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A INCREMENTAR A COBRANÇA DE TRIBUTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 15 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE FAVORES FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 15 de dezembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 07 de novembro de 1955 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 07 de novembro de 1955 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9432 normas.