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SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR ALEX RIBEIRO POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR OS HOLERITES PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, POIS MUITOS FUNCIONÁRIOS NÃO TEM ACESSO A INTERNET.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO A CEMIG PELO NÃO COMPARECIMENTO AO FÓRUM COMUNITÁRIO, REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO COM PROPOSITURA DO VEREADOR SARGENTO AMILTON.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO DR. IBRAHIM FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO".

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA ACADEMIA UNIÃO SHAOLIN DAS AGULHAS NEGRA DE WU - SHU, BRUNO MÁRCIO SANTOS CARVALHO, PEDRO LEONARDO FORTUNATO, FELIPE DE CARVALHO VIANA E BRYAN ZEUS NASCIMENTO LAGE, PELAS VITÓRIAS CONSEGUIDAD NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU, NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 07/12/2013.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA WALDIR FONSECA EM FRENTE AO Nº 87 CENTRO.

ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM SERVIÇO DE CAPINA EM TODO O BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER.

O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA, QUE ESTA SUBSCREVE REQUER APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONFORME AMPLAMENTE NOTICIADO ONTEM DIA 16/12/2013 NO FÓRUM COMUNITÁRIO QUE O ABONO DE NATAL CUJA LEI PARA OS EMPREGADOS QUE RECEBEM ACIMA DE R$2.000,00 SERÁ QUITADO EM JANEIRO/2014, VENHO SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE INCLUA NA REFERIDA DECISÃO JÁ TOMADA, A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DOS VALORES REDUZIDOS DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DURANTE O ANO DE 2013, PRO ATO DA MESA DIRETORA.

O VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA, QUE AMPLAMENTE NOTICIADO ONTEM DIA 16/12/2013 NO FÓRUM COMUNITÁRIO QUE O ABONO DE NATAL CUJA LEI PARA OS EMPREGADOS QUE RECEBEM ACIMA DE R$2.000,00 SERÁ QUITADO EM JANEIRO/2014, VENHO PELA SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE INCLUA NA REFERIDA DECISÃO JÁ TOMADA, A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL PARA TODOS EMPREGADOS EXONERADO ATÉ 31/12/2013 CUJOS PAGAMENTOS NÃO FORAM INCLUÍDOS EM RESCISÃO CONTRATUAL NESTE ANO DE 2013, CONSIDERANDO AINDA QUE O ANO DE 2012 ESTA DEVIDAMENTE QUITADA O REFERIDO BENEFÍCIO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERNANDO GANINE PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA A AGÊNCIA DE CORREIOS DE ARAXÁ ATRAVÉS DO CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR SENHOR FÁBIO MENDONÇA NUMES QUE TENHA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR CARTEIROS NO DIA DE SEMANA NO BAIRRO MONTE BELO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ QUE SE VOLTA CONCEDER EM MÃOS AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO, OS HOLERITES E CONTRA -CHEQUE.

ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO LIMPEZA DO MATAGAL PARALELO A RUA PARÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARÁ E RUA JAIR BELÉM GOULART, CONHECIDO COMO ANTIGA CHARQUIADA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E ADJACENTES.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO EM AMBIENTE FECHADO, DO USO DE PRODUTOS GERADORES DE FAÍSCAS, DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

MODIFICA O ART. 1º E REVOGA O ART. 3º, AMBOS DA LEI N.º 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS FÉRIAS PRÊMIO, O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 038/2013 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A QUITAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO PROGRAMA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DA CRIANÇA NO PEQUENO JARDINEIRO - (01 DIRETOR AMBIENTAL; 01 DIRETOR ADMINISTRATIVO; 01 DIRETOR PEDAGOGO)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO NO VALOR DE R$ 205.000,00 PARA PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA ARTES E CULTURA, EM ESPECIAL: MÚSICA, DANÇA, TEATRO, PINTURA E ARTESANATO E AINDA, A CESSÃO DE 04 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADQUIRIR ÁREA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CONSTITUÍDO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 22.555 M², REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATRÍCULA N° 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N° 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAXÁ/MG

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADQUIRIR ÁREA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. O IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CONSTITUÍDO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 22.555 M², REGISTRADO EM NOME DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – CEMIG D, CONFORME CONSTA NA MATRÍCULA N° 16.680, FICHA 01, DO LIVRO N° 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAXÁ/MG

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI N. 6.324/2012, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 - SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO 2013

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – RAZÕES VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 064/2013 QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ARAXÁ – LEI N.º 4.875/2013