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SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO URGENTE DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAÇÃO URGENTE DE VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO DE AVERIGUAÇÃO A RESPEITO DA ENTRADA DA ÁGUA PLUVIAL NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BEM BÃO" SITUADO NA RUA PEDRO DIAS DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA DOUTOR EDMAR CUNHA AMBAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ANASTÁCIO FERREIRA JÚNIOR - FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NESTE ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA GESSY LEMOS, AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON (MANGUEIRAS), UMA ADAPTAÇÃO NO LOCAL PARA RECEBER E INCENTIVAR OS MORADORES DAQUELA ÁREA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER O HÁBITO DA LEITURA, PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, DANDO VIDA AO PROJETO UM LIVRO NO BANCO IDEALIZADO PELA SENHORA CECÍLIA PORFÍRIO PEREIRA ROSA, MARADORA DO BAIRRO E MEMBRO DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA ACORA- ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ, EM NOME DO SENHOR PRESIDENTE WELLINGTON FERREIRA, PELA INICIATIVA DA CRIAÇÃO DESTA ASSOCIAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1ª CORRIDA DE RUA DONA BEJA DE ARAXÁ, REALIZADA NO DIA 13/12/15 COM A PARTICIPAÇÃO DE 500 CORREDORES DE 23 CIDADES. A MESMA TORNOU-SE PERSONALIDADE JURÍDICA NO ANO DE 2001, TENDO RECEBIDO CERTIFICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL E RECENTEMENTE PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSOCIAÇÃO CONTA HOJE COM 70 ASSOCIADOS, TODOS CORREDORES DE RUA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO O VALOR DO VENCIMENTO BASE, POR CARGO INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA EMPROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, DOS EMPRESÁRIOS NEY DUTRA E CHRISTIANO DUTRA, PELO EMPREENDIMENTO ARAXÁ MECIDAL CENTER, UM CENTRO DE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E ESPAÇOS PARA SAÚDE, TRATANDO-SE DE UM DOS MAIORES CENTROS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, SENDO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE MAIS DE 300 EMPREGOS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0023/2015 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

ACRESCENTA § 6º À LEI MUNICIPAL N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - VALIDADE DE 05 ANOS A CERTIDÃO QUE DÁ DIREITO DE ISENÇÃO

ACRESCE PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO PAM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA COM A AVENIDA AMAZONAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA RUA UBERABA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AVENIDA CAPITÃO BELARMINDO DE PAULA MACHADO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA WILSON BORGES.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 077/2015 - EMENDAS DO VEREADOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 078/2015- EMENDAS DO VEREADOR ROMÁRIO GÉRSON GALDINO - ROMÁRIO DO PICOLÉ

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 091/2015 - ACRESCE CATEGORIA DE SERVIDOR AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - EVENTO PÁSCOA ILUMINADA

ACRESCE EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - EVENTO PÁSCOA ILUMINADA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 0062/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO "A" AO PROJETO DE LEI N.º 193/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – EIXO I – RECANTO DO IDOSO – R$ 850.000,00; LAR EBENEZER – R$ 1.047.984,20; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 525.000,00; INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE – TUCA – R$ 470.765,76; FAMA – R$ 269.192,55; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA – R$ 215.352,00. EIXO II – CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 9.848,00; FAMA – R$ 14.500,00. EIXO III – FADA – R$ 402.553,00; LOUIS BRAILLE – R$ 220.167,75; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA – R$ 150.000,00; OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ – OSPA – R$ 158.012,00; CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 259.852,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 140.000,00; FAMA – R$ 2.750,00; APAE – R$ 294.735,99.

SUBSTITUTIVO "B" AO PROJETO DE LEI N.º 193/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – EIXO I – RECANTO DO IDOSO – R$ 850.000,00; LAR EBENEZER – R$ 1.047.984,20; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 525.000,00; INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE – TUCA – R$ 470.765,76; FAMA – R$ 269.192,55; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA – R$ 215.352,00. EIXO II – CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 9.848,00; FAMA – R$ 14.500,00. EIXO III – FADA – R$ 402.553,00; LOUIS BRAILLE – R$ 220.167,75; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA – R$ 150.000,00; OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ – OSPA – R$ 158.012,00; CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 259.852,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 140.000,00; FAMA – R$ 2.750,00; APAE – R$ 294.735,99.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 213/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 040/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE “FAIXA PREFERENCIAL” PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (DE AUTORIA DO VEREADOR GARRADO), CUMPRINDO OS TERMOS DO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE PARCIAL VETO AO PROJETO DE LEI N.º 062/2015 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2015.”