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Emenda Modificativa N.º 001/2020 ao Projeto de Lei N.º 005/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 014/2020 - Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

Emenda Redacional N.º 01/2020 ao Projeto de Lei 020/2020 que Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN do Brasil Alimentos Ltda.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 025/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providencias - Enfrentamento à COVID-19.

Emenda Substitutiva Nº 001/2020 - Substitui o artigo 2º do Projeto de Lei nº 035/2020 - Altera dispositivos da Lei N.º 7.090 de 15 de julho de 2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Modificações propostas visam adequar o Sistema Previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais ante as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência) - Em suma, por determinação da Emenda Constitucional citada, as alterações visam transferir do IPREMA para o ente federativo a responsabilidade pelos benéficos de auxílio-doença, salário família e auxílio reclusão, bem como adequar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor público ao Novo Regime Previdenciário.

Emendas ao Projeto de Lei N.º 039/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o exercício financeiro de 2021 – ORÇAMENTO 2021.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta casa de leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Que seja realizada limpeza e capina nas calçadas em toda extensão da Av. Gaudêncio Inácio de Almeida ( Av. de acesso do Aeroporto Romeu Zema a Br 262)

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Que seja realizada limpeza e capina na rotatória da Rua Amador Carneiro de Melo no bairro Mangabeiras.

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios , Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias: Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Luis Dumont Fonseca no bairro Novo Santo Antônio.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias: Que seja realizada limpeza na praça situada na Rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras.

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providencias: Solicitação de recapeamento asfáltico do estacionamento do estádio Fausto Alvin n Avenida Imbiara.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na praça de Skate na Av. Wilson Borges co Av. Divino Alves Ferreira.

O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: Que seja estudada a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na rua Calimério Guimarães esquina com a rua Primo Montovani centro.

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias: Que seja feita a execução de recapeamento tapa buracos no bairro Dona Adélia e Mangabeiras.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que seja feito limpeza e cercamento da área institucional que fica no final da rua Antônio Pereira Vale com Pedro Avelino de Oliveira bairro Dona Adélia.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Limpeza da rotatória localizada no bairro Mangabeiras.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que se faça a revitalização da praça do Bairro Mangabeiras, que fica entre as Ruas Idélcio José Rufino e Rua Amador Carneiro de Melo, com limpeza, reforma dos brinquedos e aparelhos de ginástica.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades, regimentais seja encaminhado ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias: Que seja feito a revitalização da faixa e sinalização na passagem elevada localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos, em frente a UNINORDESTE.

Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para o senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA e para a COPASA, seguinte pedido de providência: - Que seja feita infraestrutura de Água e Esgoto na rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais, seja encaminhada ao Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias: Que seja estudada a possibilidade de se convocar os Agentes de Trânsito que passaram no último concurso. Visto que o concurso prescreve no final de marco/2020

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Aracely de Paula e ao Procurador-Geral Sr. Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Estudo para celebração de convênio com o Ministério da Economia, permitindo cessão de servidores da Prefeitura Municipal de Araxá, à Unidade local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que a mesma passa por sérias dificuldades de atendimento à nossa população, por contar, atualmente, com apenas dois servidores para esta finalidade. Com a experiência do Sr. Prefeito em angariar com distinção benefícios via Esfera Federal, contamos co o apoio a esta importante solicitação.

Seja encaminhada ao Governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, o seguinte pedido de providência: Abertura de diálogo e negociação em busca de soluções ao pagamento do piso salarial profissional da Educação , quitação do 13º salário de 2019, fim de políticas que, conforme os profissionais, têm dificultado o acesso à Educação Pública em Minas Gerais e gerado desemprego, e demais demandas pleiteadas pela classe.

Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de se convocar os agentes de trânsito que passaram no último concurso. Visto que o concurso prescreve no final de Março de 2020.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte indicação: Que seja feito um estudo de viabilidade para a aquisição de uma usina de asfalto para atender Araxá.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que seja feita a manutenção da Praça dos Salesianos, localizada no final da Rua Presidente Olegário Maciel.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que seja feita a devida identificação das ruas ainda sem placas de nossa cidade.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, Sra, Edna Resende Campos, e ao Secretário Municipal de Fazenda Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, o seguinte pedido de providencias: Que seja feito o pagamento do Piso Nacional da Educação, já em vigência desde janeiro de 2020, conforme anunciado pelo Ministério da Educação já a partir deste mês de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro, diferentemente de anos anteriores quando o pagamento foi feito quase na metade do ano vigente.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que seja feita operação tapa buracos, capina e um projeto amplo para viabilizar a pavimentação no Bosque dos Ipês.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao prefeito municipal de Araxá, Sr. Aracely de Paula Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que seja agilizado o processo de licitação para contratação de nova empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Araxá, tendo em vista que o contrato com a Remo foi encerrado no dia 29 de janeiro.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade e faixas de pedestres na Rua Miguel Alves Ferreira próximo ao número 250, no bairro Novo Horizonte.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Que o bairro Santa Maria seja incluído no cronograma de tapa buracos.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que seja realizado o trabalho de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Santa Maria.

A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado a Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação com o seguinte pedido : Que estude a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento do projeto olho vivo em pontos estratégicos do bairro Pedra Azul, Pão de Açúcar III e IV e Morada do Campo.

A vereadora abaixo assinado solicita que seja feita ao Secretário de desenvolvimento Rural, Sr. Johnny Nolli Júnior indicação com o seguinte pedido : Que viabilize o mais rápido a melhoria na estrada Araxá - 330 (Estrada dos Fazendeiros) que liga o Bairro Alto Paulista à BR 262.

A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretaria de Saúde do Município de Araxá, Sra. Diane Dutra a indicação com o seguinte pedido: A necessidade urgente de se realizar um mutirão de limpeza contra a dengue no complexo esportivo Nadir Barcelos, mais conhecido como "Buracanã".

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá informe ao Legislativo, porquê os servidores municipais ainda não receberam o valor relativo ao período de férias que tiveram em 2019.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Santa Mari, no setor Norte.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, tome as providências necessárias em relação ao buraco na rotatória localizada na confluência das avenidas Danilo Cunha, Washington Barcelos e Pedro de Paula Lemos.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, tome as providências necessárias em relação ao estado em que se encontra o asfalto do trecho recém duplicado da avenida Hítalo Ros e informe ao Legislativo se a empresa que realizou o serviço, já recebeu o total do contrato.

Seja encaminhamento ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, encaminhe ao Legislativo o demonstrativo de faturamento da iluminação da cidade referente aos últimos doze meses, com o detalhamento dos dados de cada mês.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize a limpeza das áreas localizadas nas ruas Cleide Carvalho Batista e Edson Moreira, no bairro Jardim Natália.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize a desinfecção e a higienização com hipoclorito de sódio das vias públicas localizadas nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos hospitais de Araxá/MG.

Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa para travessia de pedestres na esquina da rua Carvalho Lopes com rua Rio Branco.

Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa para travessia nas proximidades da entrada da Escola Municipal Aziz J. Chaer.

Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que faça um estudo e tome providências para a construção e uma cobertura na UPA, na área de embarque e desembarque de pacientes.

Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, indicando-lhe que envide esforços para encaminhado ao legislativo, os projetos de lei referente aos seguinte temas: - Plano de Carreira dos Servidores Municipais; Pagamento de 1/3 de férias dos servidores.

Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.459 de 28 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais da educação, institui o Programa à Excelência da Educação Básica e dá outras providências.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instalação de "olho vivo" na Pça. Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio, já solicitado através de indicações números 158/2019 de 12 de Março de 2019 e 914/2019, datada de 31 de Outubro de 2019.

O vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências Que viabilize o mais rápido possível o asfalto e a infraestrutura da rua Oliveiro de Moura Barreto - Del Rey.

Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - CONSIDERANDO QUE, em 28 de Maio de 2018, encaminhamos indicação de nº 371/2018 pedindo que notificasse a empresa responsável pela construção da UNICENTRO (Unidade de Saúde Centro Araxá), situada na Av. Dâmaso Drumond, para que se fizesse os reparos necessários de infiltrações, conforme determina a Lei de responsabilidade; CONSIDERANDO QUE, se a empresa foi notificada, quais foram as providências tomadas? CONSIDERADO QUE, o problema continua e agrava a cada dia, comprometendo também o atendimento dos profissionais ali locados; PEDIMOS ESCLARECIMENTO, quais serão as providências que serão tomadas referentes à avarias e infiltrações nas estruturas local.