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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO a ser encaminhada ao Senhor GIOVANNI ANDRADE GARCIA, Investigador de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à Sra. ANA PAULA OLIVEIRA VAZ SOARES, homenageando-a pelo excelente trabalho desempenhado como servidora pública municipal, no cargo de Secretária Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil de Fátima - Araxá/MG.

Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à empresa "Bem Brasil Alimentos", pela sua grande trajetória social em nosso município.

Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora DALVA DE OLIVEIRA LIMA.

Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora CAMILA CRISTINA BINOTTO em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade.

Seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Senhora LÚCIA HELENA APARECIDA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade de nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a Dra. Fernanda Cortes Borges , pelo alto grau de profissionalismo que vem desenvolvendo em Araxá como médica dermatologista.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ana Lúcia Coelho pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RONALDO RIBEIRO DE PAIVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de outubro de 2021 nesta cidade.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a MAURO SANTANA DOS SANTOS, exemplo de empreendedor inovador .

A Vereadora abaixo assinada requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à família da Sra. Jussara Costa, Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de outubro de 2021.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE ELCIMAR BENEDITO DA SILVA, parabenizando-o pelo trabalho religioso e social realizado em nossa cidade.

O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO para SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária MARICEL HUSSEIN pelo grande sucesso da EXPOQUEIJO BRASIL 2021/ ARAXÁ INTERNACIONAL CHEESE AWARDS realizado em Araxá, de 04 a 07 de novembro de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alexandre Honorato, pela premiação do Queijo Curado (+60 dias) Casca Lavada - Queijo Minas Artesanal - Fazenda Só Nata, com a MEDALHA DE PRATA, no Concurso da Expoqueijo Brasil 2021 Araxá Internacional Cheese, em Araxá no dia 06 de novembro de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumpridas as normas regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos produtores Marcos e João Victor - SÍTIO REAL pelas premiações: 1º lugar - Concurso Regional do Queijo Minas Artesanal, Belo Horizonte, em 20 de outubro de 2021; 3º lugar - Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal, Belo Horizonte, em 20 de outubro de 2021. Medalha de Prata - Queijo Aromatizado, Jovem (<30 dias) no Concurso da Expoqueijo Brasil 2021 Araxá Internacional Cheese, em Araxá, no dia 06 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Murilo Fernando de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 12/11/2021.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sra. Claudia Aparecida Princesa, pelos relevantes e notórios serviços prestados a comunidade.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Silmar Ferreira Borges pelo seu falecimento ocorrido na data de 14 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sra. Márcia Meire Severo, pelos serviços prestados a comunidade araxaense.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário , seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Sr. Pedro Eustáquio Ananias, pelo trabalho desenvolvimento no Esporte Araxaense.

Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao excelente e eficiente trabalho de investigação realizado na Operação "Linha de Frente" pela 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, aos Delegados : Dr. Conrado Costa da Silva e Dr. Vitor Hugo Heisler. Investigadores: Paulo de Tarso Verçosa, Amada Lívia Santos, Artur Texeira dos Santos, Bruno Nogueira Soares, José Antônio de Assis Paiva, Renata Guimarães Pereira, Rodrigo Eduardo da Silva e Tiago Oliveira Botan e Escrivão Diego Antônio Cirilo.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao taekwondista EVANDRO CARLOS DA SILVA, pelo seu protagonismo em projetos inclusivos para crianças e adolescentes, através da Associação Araxá Taekwondo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, uma vez cumprida as normas regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora MARGARIDA AFONSO DOS ANJOS, pelo seu falecimento na data de 15 de novembro de 2021. Os Legisladores desta Casa manifestam seu abraço à vereadora Fernanda Castelha e a seus familiares neste momento de dor.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. VALDENICE MARIA RODRIGUES RIBEIRO, parabenizando-a e agradecendo-a pelo trabalho comunitário espiritual desenvolvido em nossa cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à LORRANE SILVA, conhecida como "Pequena Lô", por seu êxito como psicóloga e influenciadora digital inovadora e carismática, levando sua mensagem de humor e bem-estar a todas as pessoas.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao 'CURSINHO POPULAR PAULO FREIRE", através e em nome dos coordenadores, Professor Jales André dos Santos, Professor Wilson Sérgio Pereira, Izabel Regina de Souza Alvarenga Santos e Luis Oliveira Rios, extensivo a todos os professores que fizeram parte do cursinho, dando sua valiosa contribuição.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Sr. EURÍPEDES MARCOS PEDRO, homenageando-o pela autoria e o trabalho desenvolvido através do Projeto FRUTIFICAI em nossa cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Sra. Lúcia Tomoko Hamahiga, pelos mais de 20 anos de dedicação ao agronegócio em Araxá/MG, através de sua empresa, como sócia proprietária da Beneficiadora Nascente , com a produção de batatas frescas, levando a representatividade feminina ao agronegócio e também pelo trabalho como Vice Presidente da Associação de Mulheres Seres Mágicos em Araxá/MG.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO aos 10 anos de fundação da AIA - Associação da Imprensa Araxaense.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos empresários THIAGO SANTOS SENA DE OLIVEIRA e GUSTAVO SANTOS SENA DE OLIVEIRA, pela inauguração do MECATO EXPRESS, no dia 07 de outubro de 2021, avenida Vereador João Sena nº 300 Araxá /MG.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Simões de Rezende, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Júlio Cesar da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a VINCENT DESTILARIA, pelo seu espírito de empreendedorismo, excelência e inovação.

O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Torcida Organizada Pavilhão Alvinegro, pelos relevantes serviços prestados ao Araxá Esporte Clube, em nome de todos torcedores do Ganso e toda a cidade de Araxá.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos 35 anos do grupo empresarial Parati.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Malvinas Futebol Clube, pelo desempenho na Copa Regional AMAPAR 2020.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Nísio Ribeiro de Resende, pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de novembro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Vitor Paulo da Silva pelo seu falecimento ocorrido na data de 21 de novembro de 2021.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativas ao Exercício Financeiro de 2014.

Altera-se a redação do § 1º do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Araxá.

Dá nova redação aos artigos 105 a 108 e 110, todos da Lei Orgânica do Município de Araxá.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021.

Revoga feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas.

Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências – Proposta visa apenas a recomposição de perdas inflacionárias acumuladas nos vencimentos dos servidores públicos.

Altera dispositivos da Lei N.º 7.090, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Proposta ajusta as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência).

Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), para uma Araxá mais humana - Durante o primeiro semestre de 2021 concessão de auxílio emergencial de R$ 530,00 durante o 1º semestre de 2021.