Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador Chicão Jesus Te Ama , no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que seja submetido ao Plenário desta Casa Legislativa e após aprovação, enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações: Assunto: Informações detalhadas sobre o funcionamento das Unidades de Saúde do município vinculadas ao Programa "Saúde na Hora" do Governo Federal.

Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, ilustríssimo Secretário de Governo, Rick Paranhos e ao Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza, solicitando informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 76/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão e parcerias para operacionalização e execução da rede de urgência e emergência do município de Araxá/MG.

Apresenta o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Sebastião Donizete de Souza e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Morais. Solicita informações ao Poder Executivo acerca do anunciado projeto de implantação do hospital municipal de Araxá/MG. Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo informe: (Vide original do Requerimento nº 335/2026, datado de 14/04/2026).

Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Morais. Solicita informações ao Poder Executivo acerca do anunciado projeto de implantação do hospital Municipal de Araxá/MG.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, a realização de Audiência Pública para debate do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz", especialmente quanto à anunciada operação de crédito/financiamento bancário de R$ 50.000.000,00, à origem dos demais recursos divulgados, aos critérios técnicos de escolha das vias, ao cronograma de execução e à transparência do projeto legislativo correspondentes referente ao Projeto de Lei 84/2026, ficando sobrestados os prazos regimentais para emissão de parecer até a efetiva realização do ato, nos termos do art. 74 do Regimento Interno: Requer ainda, que sejam convidados para audiência pública: (Vide original do Requerimento nº 337/2026, datado de 14/04/2026).

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Ilustre Senhor Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 342/2026, datado de 14/04/2026).

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Ilustre Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, ?Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando os seguintes esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 344/2026, datado de 28/04/2026).

Seja designada uma data para realização de Audiência Pública, com a presença por convocação do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Arnildo Antônio Morais e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, para se debater os impactos, reflexos e consequências do Projeto de Lei 84/2026, que visa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela , ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vinícius Santos Martins e ao IPDSA sob o PL nº 85/2026. (Vide original do Requerimento nº 353/2026, datado de 14/04/2026).

Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Donizete acerca do Projeto Lei nº 92/2026 que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araxá/MG, para que sejam prestados, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 354/2026, datado de 14/04/2026).

Seja criada uma comissão especial de vereadores dessa Casa Legislativa, para o Projeto de Lei 76/2026, do Executivo, que pretende transferir a gestão de parte da saúde para a inciativa privada, para estudar, analisar, visitar e verificar junto aos municípios da região, se o modelo que se pretende implantar em Araxá/MG, efetivamente funcionou nessas cidades e suas consequências.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA. Que sejam prestadas as seguintes informações acerca da não realização da contratualização da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, bem como dos recorrente atrasos nos repasses financeiros destinados a instituição.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA; Que sejam prestadas informações acerca do projeto de Lei nº 76/2026, que propõe a terceirização de toda a rede de urgência e emergência de Araxá.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA; Que sejam esclarecidas de forma detalhada as seguintes perguntas acerca da realização de exames em Araxá; Esclarecimentos contidos em requerimento original.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado AO PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , na pessoa do Controlador BRUNO BORGES ALMEIDA; Que sejam presadas informações detalhadas, apresentados documentos relacionados à situação dos galpões localizados no Centro Administrativo Municipal, em especial sejam respondidos os seguintes questionamentos: Questionamentos contidos em requerimento original.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado O IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá) e a Secretaria Municipal de Ambiente, na pessoa do Secretário Vinícius Santos Martins; Que sejam presadas informações detalhadas sobre o projeto de Lei nº 85/2026, que altera o zoneamento urbano para permitir expansão de atividades minerárias, apresentando documentos solicitados: Solicitação contidas em requerimento original.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à coleta de sangue domiciliar.

Requer que seja submetida à apreciação do Plenário o presente requerimento, à Mesa Diretora. A organização e realização de um Fórum Comunitário da Empregabilidade de trabalhadores PCD. Requer ainda que sejam convidados para esse Fórum: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretária Municipal de Ação Social; SINE; Ministério do Trabalho; APAE; Grupo Zema; McCain; INSS; CBMM; Bem Brasil; St. George Agências de Empregos; Bit Company; Movart e Imprensa.

Seja encaminhado ao Poder Executivo (Secretaria de Obras), o seguinte pedido:- Realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes para a contenção e reparo de uma cratera (erosão) localizada no bairro Tiradentes.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, o segu9inte pedido:- Envio de relatório contendo os índices e estatísticas das cirurgias de prótese de quadril realizadas pelo SUS no município, bem como o tamanho da fila de espera atual para este procedimento.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de Turismo, o seguinte pedido:- Implantação de melhorias e padronização na sinalização de turismo e indicação de pontos turísticos em toda a cidade.

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais e à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Gustavo Lima, requerendo que sejam prestadas as informações, relatórios e documentos solicitados na audiência pública referente a viabilidade do Projeto de Lei 84/2026. (Vide original do Requerimento nº 421/2026, datado de 05/05/2026).

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido. Informações atualizadas sobre a dificuldade na liberação de vagas de internação via SUS Fácil e a demora na realização de cirurgias eletivas e de urgência para pacientes de Araxá.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, ao Ilustríssimo Secretário de Governo e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda. Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 84/2026, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica por meio do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz". Informações detalhada em requerimento original.

Apresente requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências regimentais necessárias para a ampliação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para duas vezes por semana, em substituição ao atual formato de apenas uma reunião semanal.

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde , Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o andamento e a efetivação do credenciamento/habilitação da UPA de Araxá/MG junto ao Ministério da Saúde: (Vide original do Requerimento nº 453/2026, datado de 12/05/2026).

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da /silvam e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o início das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araxá/MG:- (Vide original do Requerimento nº 454/2026, datado de 12/05/2026).

Que seja realizada uma Audiência Pública, com a finalidade de promover o debate, a escutada da sociedade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância (0 a 6 anos), no âmbito do município de Araxá/MG.

Realização de um Fórum Comunitário com o objetivo de promover o debate a respeito do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão à Campanha Laranja.

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."