Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA; Que sejam esclarecidas de forma detalhada as seguintes perguntas acerca da realização de exames em Araxá; Esclarecimentos contidos em requerimento original.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado AO PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , na pessoa do Controlador BRUNO BORGES ALMEIDA; Que sejam presadas informações detalhadas, apresentados documentos relacionados à situação dos galpões localizados no Centro Administrativo Municipal, em especial sejam respondidos os seguintes questionamentos: Questionamentos contidos em requerimento original.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado O IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá) e a Secretaria Municipal de Ambiente, na pessoa do Secretário Vinícius Santos Martins; Que sejam presadas informações detalhadas sobre o projeto de Lei nº 85/2026, que altera o zoneamento urbano para permitir expansão de atividades minerárias, apresentando documentos solicitados: Solicitação contidas em requerimento original.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à coleta de sangue domiciliar.

Requer que seja submetida à apreciação do Plenário o presente requerimento, à Mesa Diretora. A organização e realização de um Fórum Comunitário da Empregabilidade de trabalhadores PCD. Requer ainda que sejam convidados para esse Fórum: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretária Municipal de Ação Social; SINE; Ministério do Trabalho; APAE; Grupo Zema; McCain; INSS; CBMM; Bem Brasil; St. George Agências de Empregos; Bit Company; Movart e Imprensa.

Seja encaminhado ao Poder Executivo (Secretaria de Obras), o seguinte pedido:- Realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes para a contenção e reparo de uma cratera (erosão) localizada no bairro Tiradentes.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, o segu9inte pedido:- Envio de relatório contendo os índices e estatísticas das cirurgias de prótese de quadril realizadas pelo SUS no município, bem como o tamanho da fila de espera atual para este procedimento.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de Turismo, o seguinte pedido:- Implantação de melhorias e padronização na sinalização de turismo e indicação de pontos turísticos em toda a cidade.

Seja encaminhado ao Secretário de Saúde, Sr. Sebastião Donizete, o seguinte pedido de informações:- Diante da elevada demanda de pacientes que procuram estes gabinete relatando significativa demora na substituição dos aparelhos de medição de glicose, verifica-se que o município condiciona o envio dos equipamentos defeituosos ao agrupamento mínimo de 20 unidades. Tal procedimento tem resultado na ausência de previsão para a entrega de novos aparelhos aos pacientes, comprometendo a continuidade do monitoramento adequado.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde:- Que sejam prestadas com urgência, as seguintes informações detalhadas acerca da Assistência Farmacêutica no Município:- Relação atualizada da REMUME vigente: - Justificativa técnica para ausência de medicamentos essenciais de primeira linha: (Obs: Lista constantes no original do Requerimento nº 410/2026., datado de 19/05/2026).

Seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte pedido:- Solicita laudo técnico sobre a infraestrutura viária do Jardim Europa 3 e cronograma de manutenção/pavimentação.

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais e à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Gustavo Lima, requerendo que sejam prestadas as informações, relatórios e documentos solicitados na audiência pública referente a viabilidade do Projeto de Lei 84/2026. (Vide original do Requerimento nº 421/2026, datado de 05/05/2026).

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido. Informações atualizadas sobre a dificuldade na liberação de vagas de internação via SUS Fácil e a demora na realização de cirurgias eletivas e de urgência para pacientes de Araxá.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, ao Ilustríssimo Secretário de Governo e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda. Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 84/2026, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica por meio do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz". Informações detalhada em requerimento original.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Serviços Urbanos: Seja realizado em caráter de urgência o cronograma de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo a limpeza e a desobstrução das grelhas de drenagem (bueiros e bocas de lobo) localizadas no perímetro do Centro de Araxá.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela, e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos, e ao ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Morais. Solicita informações ao Poder Executivo sobre os serviços de construção, ampliação, revitalização, manutenção, pavimentação, recapeamento, recuperação, duplicação e melhoria de vias públicas no Município de Araxá.

Apresente requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências regimentais necessárias para a ampliação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para duas vezes por semana, em substituição ao atual formato de apenas uma reunião semanal.

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde , Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o andamento e a efetivação do credenciamento/habilitação da UPA de Araxá/MG junto ao Ministério da Saúde: (Vide original do Requerimento nº 453/2026, datado de 12/05/2026).

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da /silvam e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o início das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araxá/MG:- (Vide original do Requerimento nº 454/2026, datado de 12/05/2026).

Que seja realizada uma Audiência Pública, com a finalidade de promover o debate, a escutada da sociedade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância (0 a 6 anos), no âmbito do município de Araxá/MG.

Realização de um Fórum Comunitário com o objetivo de promover o debate a respeito do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão à Campanha Laranja.

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e, se aprovado seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Sebastião Donizete de Souza, requerendo-lhe que sejam prestados os seguintes esclarecimentos acerca da situação da Farmácia Municipal, diante das recorrentes denúncias recebidas por este gabinete, relatando a falta de medicamentos essenciais há várias semanas: (Vide original do Requerimento nº 462/2026, datado de 19/05/2026).

Seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhe que sejam prestados os seguintes esclarecimentos acerca da disponibilização, contratação, capacitação e atuação dos professores de Apoio na rede municipal de ensino, especialmente em relação aos alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, requerendo-lhe que sejam prestadas informações detalhadas acerca do Contrato nº 173/2026., oriundo da Concorrência Eletrônica nº 15.004/2026, de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), destinado à redefinição da geometria e construção de rotatórias no município de Araxá/MG, apresentando documentos solicitados: - (Vide original do Requerimento nº 464/2026, datado de 19/05/2026).

Seja oficiado à Presidente da Fundação Calmon Barreto, Madalena Aguiar, o Secretário de Obras Públicas, Gustavo Lima e ao Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza, requerendo-lhe que sejam prestados esclarecimentos e tomadas providências aos assuntos inerentes à competência de cada secretaria, acerca do imóvel conhecido como "Pensão Tormin", localizado na Praça Coronel José Adolfo, patrimônio histórico de Araxá/MG, que atualmente se encontra em avançado estado de deterioração estrutural, com iminente risco de desabamento e apresentando riscos de ordem sanitária e ambiental.

Seja oficiado à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Secretário Rodrigo de Siqueira, requerendo-lhe esclarecimentos detalhados acerca da cessão do Estádio Municipal Fausto Alvim ao Araxá Esporte Clube SAF, mencionada em nota oficiado divulgada publicamente pela agremiação esportiva em 11 de Maio de 2026, apresentando documentos solicitados.

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do secretário SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA: Que sejam prestados esclarecimentos acerca do mutirão de cirurgias de catarata realizado no Município, especialmente em relação a lista de pacientes divulgada para realização dos procedimentos e aa informações recebidas de que alguns pacientes, embora contemplados na referida relação, ainda não realizaram a cirurgia até o presente momento. Informações contidas em requerimento original.

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do secretário SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA: Que sejam prestados os seguintes esclarecimentos acerca da atual situação do CAPS IJ- Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil do Município de Araxá. Esclarecimentos contidos em requerimento original.

Seja encaminhado à Senhora Madalena Aguiar, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, o seguinte pedido:- Informações acerca da liberação e execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ciclo 2, no município de Araxá/MG, especialmente sobre o cronograma para publicação dos editais e efetiva disponibilização dos recursos aos agentes culturais do município, considerando que os valores já foram repassados pelo Governo Federal e encontram-se disponíveis em conta.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Procuradoria-Geral do município, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº nº 126/2026, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de Araxá/MG, situado na Fazenda da Serra, com área de 161,23,24 hectares, matrícula nº 44.665, avaliado em R$ 2.902.183,20 (dois milhões, novecentos e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos). Considerando que o projeto trata da venda de bem público municipal de grande extensão e que a documentação encaminhada apresenta, aparentemente, apenas um parecer técnico de avaliação mercadológica, requer-se o envio das seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 481/2026, datado de 19/05/2026).

Apresenta requerimento de complementação de informações, com pedido de sobrestamento, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Ilustríssimo Secretário de Governo e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda. Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 84/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), destinada à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica no município de Araxá/MG.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá, Ilustríssimo Presidente Raphael Rios, Ilustríssimo Vice Presidente Jairo Sávio Borges, Ilustríssimo Primeiro Secretário Ricardo Alexandre da Silva, Ilustríssimo Secretário Marciony Ribeiro Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos. Encaminha manifestação e solicita parecer jurídico acerca do procedimento legítimo aplicável aos requerimentos de informações apresentados por vereadores.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Morais, Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior, Ilustríssimo Procurador Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos: Solicita informações sobre previsão de disponibilidade financeira para pagamento de vantagens funcionais retroativas, " descongelamento " de direitos dos servidores e férias-prêmio.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá Vinícius Santos e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos: Solicita informações acerca da participação de food trucks locais durante a realização da 23ª Copa Internacional de Mountain Bike, prevista para ocorrer entre os dias 29 e 31 de maio de 2026, no complexo do Grande Hotel do Barreiro.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Ação Social, Lilian Cristina Pereira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos: Solicita informações sobre o encerramento ou interrupção dos cursos gratuitos de costura realizados na Praça da Família em parceria com o SENAC.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Ação Social, Lilian Cristina Pereira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos: Solicita informações sobre o funcionamento, estrutura e possibilidade de utilização da Cozinha Comunitária Municipal de Araxá.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Secretário de gestão Francisco Lamartine Leitão e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos: Solicita informações sobre possíveis inconsistências nos informes de rendimentos encaminhados a servidores municipais, bem como sobre eventual comunicação irregular, incompleta ou insuficiente de dados à Receita Federal.

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais, requer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando as informações acerca da destinação dos recursos financeiros apurados com a alienação dos imóveis que compõem o Hotel Colombo, localizado no Complexo do Barreiro. Pedidos de informações contidas em requerimento original.

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, na pessoa do secretário GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA: Que sejam prestadas informações sobre a execução e o motivo do atraso da obra do CAPS AD- Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado no Bairro Alvorada.

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação o seguinte pedido: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 1).

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido: SOLICITA EXPLICAÇÕES TÉCNICAS E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAL .

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido: SOLICITA LAUDO TÉCNICO SOBRE A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO JARDIM EUROPA 3 E CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO/PAVIMENTAÇÃO.

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."