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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DIRCIO MACHADO QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 06/11/2014.

SOLICITA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA WILSON BORGES EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRIMAVERA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

ENCAMINHA PEDIDO AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO TODOS OS DOMINGOS PARA A FEIRA DO BAIRRO URCIANO LEMOS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO INTERINO SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR COM CÓPIA PARA O DEPUTADO FEDERAL DR. ARACELY DE PAULA RETIRAR AS BAIAS COLOCADAS AO LONGO DA AVENIDA SENADOR MONTANDO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MOTORISTAS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO EM TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS DÂMASO DRUMONND, WILSON BORGES, JOÃO PAULO II E NAS RUAS FRANCELINO CARDOSO CENTRO E VITALINO MOREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 17/11/2014.

QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA QUE SEJAM FIXADAS NA FAIXA II DE ACORDO COM ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5626 DE 12/11/2009 O QUE EQUIVALE À DIÁRIA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ASSESSOR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A PODA DE ÁRVORES NA RUA DOM JOSÉ GASPAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, REDUTORES DE VELOCIDADES E RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BOA VISTA: RUA CAPITÃO JAIME GOTELIPE; RUA JOSÉ DE ANDRADE DE FREITAS, AMÂNCIO RIBEIRO, TEREZA GUIMARÃES NATAL, FRANCISCO DE FREITAS, DR. TUBALCAIM DE FREITAS, ESTRELA DALVA, ENGENHEIRO JOSÉ MARTINS, ROBERTO REZENDE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ÀS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAL A QUANTIDADE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE INSTALADOS EM ARAXÁ E QUAIS OS LOCAIS INSTALADOS. QUANTOS DESSES DISPOSITIVOS TEM O RADAR NELES INSTALADOS EM FUNCIONAMENTO. SE HOUVER DISPOSITIVOS SEM RADARES QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS RADARES NOS MESMOS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA ARAÚJO DE LIMA, QUE FALECEU EM 14/11/2014.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 15/11/2014.

SOLICITA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A CASA DO POVO, UMA VEZ QUE VÁRIOS INCIDENTES TEM OCORRIDO NESTE RECINTO, VIOLANDO A INTEGRIDADE DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. O PEDIDO NÃO FERE A TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO AS ORIENTAÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOVEM ATLETA ARAXAENSE DE NATAÇÃO INFANTIL, GIOVANA DUTRA BERZOTI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NOS 50 METROS LIVRES DE NATAÇÃO CATEGORIA INFANTIL, CONSAGRANDO-SE CAMPEÃ, 2º LUGAR NOS 100 METROS LIVRES, VICE-CAMPEÃ E 3º LUGAR NOS 200 E 400 METROS LIVRES NO CAMPEONATO MINEIRO PETIZ E INFANTIL DE NATAÇÃO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO FIM DE SEMANA EM BELO HORIZONTE.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ARAXAENSE EMÍLIO CÉSAR RIBEIRO PAROLINI, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FEDERAMINAS) E DIRETORIA, PELA REALIZAÇÃO DO XVII CONGRESSO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE MINAS GERAIS, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 05 E 08 DE NOVEMBRO, NO TAUÁ GRANDE HOTEL E TERMAS DE ARAXÁ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO BAR CANTÃO, ATRAVÉS DOS SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE AFONSO E SENHOR JÚLIO CÉSAR FRANÇA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 07 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAXAENSE.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO MERCADO FUTEBOL CLUBE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR JOSÉ GERALDO E EQUIPE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO AMADOR DA SEGUNDA DIVISÃO DE ARAXÁ, TEMPORADA 2014.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA ARAÚJO DE LIMA, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14/11/2014.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON BARCELOS PELO SEU FALECIMENTO.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GEASMAR ANTÔNIO DAS CHAGAS PELO SEU FALECIMENTO.

ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE TROCAR DE LUGAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA RUA JOÃOZINHO DO AUTO - ESCOLA ESQUINA COM A RUA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO CAMUÁ, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITA A SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE HABITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CASA PARA A FAMÍLIA QUE ATUALMENTE MORA NA RUA ADEMAR GUIMARÃES Nº 90 NO BAIRRO TIRADENTES EM ÁREA DE RISCO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE INFRA -ESTRUTURAR A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DOS COMERCIANTES DO LOCAL.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE ACELERAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA CRECHE E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MAX NEWMAN, MURAR E COLOCAR VIGILANTES NAS MESMAS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ALGUMAS BOCAS DE LOBO NA RUA M FINAL DA RUA CONSTANTINO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PEDRA AZUL, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITA AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA DE LIMA, POSSIBILIDADE DE CAPINAR O PÁTIO DA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS E RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, UMA REFORMA GERAL NO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO C.S.U SITUADO A RUA PERNAMBUCO 1155 BAIRRO SÃO DOMINGOS ARAXÁ MG.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO NO FINAL DA RUA ABDANUR ELIAS, EM FRENTE AO PORTÃ DE ENTRADA DO SUPERMERCADO BERNARDÃO, SITUADO NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

SOLICITA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA JOSÉ HERMÓGENES DA SILVA, EM FRENTE AO URUBA'S BAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANA TEREZINHA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 70/2013 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS: JOÃO PAULO II. DÂMASO DRUMMOND, WILSON BORGES E AVENIDA ECOLÓGICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE RETIRADO DO CANIL SITUADO NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND PRÓXIMO AO CAMPO DO FERROCARRIL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ÁREA AFIM, RELATIVAS À MANUTENÇÃO E REFORMAS DAS INSTALAÇÕES DO PAÇO DA SAUDADE, PARA ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS ARAXAENSES, EM VELÓRIO DE SEUS ENTES QUERIDOS, ALÉM DISSO QUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO VELÓRIO MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO VELA SILVÉRIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUDITORIA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS PROJETOS "MINHA CASA MINHA VIDA" E NO " MÃOS NA MASSA"

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUDITORIA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS PROJETOS "MINHA CASA MINHA VIDA" E NO " MÃOS NA MASSA"

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 048/2014 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL BUSCANDO DAR DINAMISMO, AGILIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS SUAS ATIVIDADES, DOTANDO-LHE DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 049/2014 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL QUE TEM COMO OBJETIVO A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EXCLUSIVAMENTE BOVINOS E SUÍNOS, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SAÚDE E OS INTERESSES DO CONSUMIDOR

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 058/2014 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 044/2014 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 101/2014 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PEDICULOSE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 139/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALOR DE R$ 605.000,00, PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 160/2014 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 142/2014 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ARAXÁ, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – R$ 1.000,00 PARA AUXÍLIO MORADIA E, R$ 500,00 PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAXÁ, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A ENTIDADE NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E ORNAMENTAÇÕES COMEMORATIVAS DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 221/2014 - MODIFICA CARGA HORÁRIA DE CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 213/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.041.643,50, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA MORADORES E FUTUROS MORADORES DOS BAIRROS VILA VERDE, VILLAMAYOR, PÃO DE AÇÚCAR III E MAX NEUMANN