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PLO 132/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI ARAXÁ

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.522, de 05 de agosto de 2009

PLO 133/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CEMEI NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.521, de 05 de agosto de 2009

PLO 134/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.520, de 05 de agosto de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.260, de 22 de agosto de 2003

PLO 135/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.519, de 05 de agosto de 2009

PLO 136/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – COORDENADORES DO ESPAÇO MULTIUSO

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 136 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL por 5x4 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.551, de 04 de setembro de 2009

PLO 137/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – INSTALAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLÁVEIS

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.518, de 05 de agosto de 2009

PLO 138/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 138 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.532, de 20 de agosto de 2009

PLO 139/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 139 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.528, de 13 de agosto de 2009

PLO 140/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.529, de 13 de agosto de 2009

PLO 141/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MOTO CLUBE 100 DESTINO

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.530, de 13 de agosto de 2009

PLO 142/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CUSTEIO DO EVENTO 19º ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.531, de 13 de agosto de 2009

PLO 143/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SERVIÇOS ARAXÁ DO SESC/MG.

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 143 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.533, de 20 de agosto de 2009

PLO 144/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 144 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.544, de 28 de agosto de 2009

PLO 145/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ERNESTO SOARES FONTES

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.534, de 20 de agosto de 2009

PLO 146/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS - RUA HAMILTON REZENDE GOMES

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 146 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.535, de 20 de agosto de 2009

PLO 147/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO CARMO DA SILVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.536, de 20 de agosto de 2009

PLO 148/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANOEL WALDOMIRO DA SILVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 148 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.537, de 20 de agosto de 2009

PLO 149/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JAIRO CANDIDO

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.538, de 20 de agosto de 2009

PLO 150/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DONÁRIA MARTINS BORGES

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 150 / 2009
Autor:  Garrado
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.539, de 20 de agosto de 2009

PLO 151/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.540, de 20 de agosto de 2009

PLO 152/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 152 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.541, de 20 de agosto de 2009

PLO 153/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 153 / 2009
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.542, de 20 de agosto de 2009

PLO 154/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.545, de 28 de agosto de 2009

PLO 155/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 155 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.552, de 04 de setembro de 2009

PLO 156/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CEMEI DONA VENINA SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Retirado pelo autor em 25 de agosto de 2009.
Texto Original

PLO 157/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Retirado pelo autor em 01 de setembro de 2009.
Texto Original

PLO 158/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.546, de 28 de agosto de 2009

PLO 159/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 159 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.553, de 04 de setembro de 2009

PLO 160/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VANDO DOS SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 160 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.547, de 28 de agosto de 2009

PLO 161/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 161 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.548, de 28 de agosto de 2009

PLO 162/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 162 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.549, de 28 de agosto de 2009

PLO 163/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXPOSIÇÃO OURO MINAS DO CAVALO ÁRABE

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 163 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.554, de 04 de setembro de 2009

PLO 164/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 164 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.555, de 04 de setembro de 2009

PLO 165/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – XIV OPEN INTERNACIONAL VÔO LIVRE DE ARAXÁ

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 165 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.550, de 28 de agosto de 2009

PLO 166/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS §3° E §4° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 166 / 2009
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSOUPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.559, de 17 de setembro de 2009

PLO 167/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 167 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.560, de 17 de setembro de 2009

PLO 168/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 168 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.561, de 17 de setembro de 2009

PLO 169/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 169 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.562, de 17 de setembro de 2009

PLO 170/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 170 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.563, de 17 de setembro de 2009

PLO 171/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA STELA MARES TEIXEIRA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 171 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.564, de 17 de setembro de 2009

PLO 172/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 172 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 29 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.582, de 05 de outubro de 2009

PLO 173/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO RIO BRANCO

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 173 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.556, de 04 de setembro de 2009

PLO 174/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ – SETOR DE ARTESANATOS DA FCCB

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 174 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.557, de 04 de setembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.137, de 03 de julho de 1996

PLO 175/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MINASFÁCIL

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Processo: 175 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.558, de 04 de setembro de 2009

PLO 176/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2010/2013

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Processo: 176 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações, com parecer favorável da Comissão Especial (César Romero - Garrado, Juninho da Farmácia e Mateus Vaz) por 9x0 em 24 de novembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.653, de 02 de dezembro de 2009

PLO 177/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DA COSTA GOMES

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 177 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.565, de 17 de setembro de 2009

PLO 178/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUA JAIRO FIÚZA LEMOS

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 178 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.566, de 17 de setembro de 2009

PLO 179/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 179 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.573, de 25 de setembro de 2009

PLO 180/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - ORÇAMENTO 2010

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Processo: 180 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da COMISSÃO ESPECIAL DO ORÇAMENTO (Lídia Jordão, Édna Castro e José Gaspar-Pezão) por 9x0 em 1° de dezembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.654, de 02 de dezembro de 2009

PLO 181/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO MARTINS

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 181 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.567, de 17 de setembro de 2009