Lei nº 3.463, de 01 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3463
Ano
1999
Data
01/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE ARAXÁ DE ACORDO COM O INCISO XIV DO ARTIGO 16 DO TEXTO PERMANENTE E COM O ARTIGO 13 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE ARAXÁ DE ACORDO COM O INCISO XIV DO ARTIGO 16 DO TEXTO PERMANENTE E COM O ARTIGO 13 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 01/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.839, de 23 de abril de 2001
Norma correlata
Lei nº 4.874, de 12 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.526, de 05 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica