Lei nº 6.130, de 23 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6130
Ano
2011
Data
23/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.281, de 21 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.876, de 15 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica