Resolução nº 552, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
552
Ano
2019
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 590, de 20 de junho de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2024
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica