Resolução nº 590, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
590
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2023
Veículo de Publicação
O PLANALTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19."
Indexação
"Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 552, de 12 de novembro de 2019
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica