SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.796, de 13 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 13 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 13 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 13 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 12 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁRA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MILHO E GRÃOS DE ARAXÁ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO PLANALTO DE ARAXÁ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA XVIII FEIRA DA PAZ, EM BELO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 08 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR NELSON DE SOUZA GOMES, A UNIDADE MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 1.240, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.414, de 14 de setembro de 1998
Lei nº 2.782, de 08 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO SÃO DOMINGOS, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 07 de julho de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 30 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLGA ROCHA MARTINS, A RUA "E" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 30 de junho de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARAXÁ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA EFIGÊNIO BOAVENTURA GOMES E CIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA J. E. RIBEIRO CONST. CIVIL E PRÉ-MOLDADOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.821, de 06 de setembro de 1994
Lei nº 2.773, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 29 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 23 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO CARDOSO DE PAULA, A RUA "P" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 23 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZALTINO CARNEIRO DA SILVA, A RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 23 de junho de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 23 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.043, de 27 de setembro de 1995
Lei nº 2.766, de 20 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA DEPÓSITO GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 20 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA LO E LÙ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 20 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ DE CARVALHO DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 2.763, de 20 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA GERALDO VAZ PACHECO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.235, de 28 de abril de 1997
Lei nº 2.762, de 17 de junho de 1994 Ementa: APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - HIDROMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 17 de junho de 1994 Ementa: APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 17 de junho de 1994 Ementa: INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO BAIRRO X BAIRRO/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 17 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 17 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 09 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DRA. MARIA TOFFANI GONTIJO, A RUA TRÊS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 09 de junho de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 30 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - UNI-JUNINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 27 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 27 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA INDÚSTRIAS OLIVEIRA SANTOS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 25 de maio de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 25 de maio de 1994 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA "A" DO BAIRRO ANA ANTÔNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ VINOUD, A RUA "A" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA DONA CONCEIÇÃO, A RUA 45 DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, A RUA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, A RUA 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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