Logo Câmara Municipal de Araxá - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9432 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 8.035, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00 para fins d construção de murro de arrimo, estrutura para captação de água fluvial e instalação de sistema fotovoltaico. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.034, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “ TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alfredo Eustáquio."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.033, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Talita Dayana Cardoso."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.032, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ana Lúcia Coelho."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.031, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alaíde da Silva."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.030, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
Texto Original
Lei nº 8.029, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."
Texto Original
Lei nº 8.028, de 24 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "
Texto Original
Lei nº 8.064, de 22 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.027, de 17 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - a criação da atividade de Apoio a Política de Proteção à Criança com a Participação no XXVI ENAPA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.026, de 17 de maio de 2023
Ementa:
"Altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 7.649, de 21 de outubro de 2021."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 8.551, de 10 de dezembro de 2025
Lei nº 8.025, de 17 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.024, de 17 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.023, de 11 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 588, de 09 de maio de 2023
Ementa:
"CRIA O PROGRAMA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.022, de 05 de maio de 2023
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.021, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Institui a “Semana da Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino no Município de Araxá."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.020, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.292/2003."
Texto Original
Resolução nº 587, de 03 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Resolução 554/19."
Texto Original
Lei nº 8.019, de 26 de abril de 2023
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.017, de 24 de abril de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. Praça “ Carla Maria de Faria”."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.016, de 24 de abril de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Leila Martins Rosa."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.015, de 24 de abril de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação de placa descritiva de obra com recursos públicos e acresce à Lei Municipal nº 2.547/1992 o artigo 195-A."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.014, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Altera o artigo 1º da Lei nº 7.995, de 15 de março de 2023."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.013, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.012, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Institui o mês “Março Azul Marinho” no Município de Araxá, dedicado à realização de ações de combate e prevenção do câncer colorretal."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.011, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Institui o programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Ensino Municipal de Araxá/MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.010, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.009, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.008, de 13 de abril de 2023
Ementa:
"Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.007, de 12 de abril de 2023
Ementa:
"Altera o artigo 1º da Lei nº 7.993, de 15 de março de 2023."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.018, de 06 de abril de 2023
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.006, de 30 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6.087, de 29 de novembro de 2011
Lei nº 8.005, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Natal Todo Dia."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.004, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas - “20ª Copa Internacional de Mountain Bike”."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.003, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA. “5ª Queima do Alho de Araxá”"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.002, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.001, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá – APAC - projeto “Missão Liberdade”."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.000, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. “Campo de Futebol Ione Alves Raul”"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.999, de 29 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 586, de 28 de março de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
"Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego e Cidades Inteligentes (C.E.D.E.G.E. e C.I.). "
Texto Original
Lei nº 7.997, de 23 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a prioridade de inscrições de famílias com moradia precária ou em áreas de risco, ou em área de reserva de preservação permanente municipal, ou em áreas insalubres, ou que tenham sido desabrigadas por desastre natural, ou que perderam a moradia em razão de decisão do Poder Público, de forma prioritária no acesso a programa de habilitação da cidade de Araxá/MG. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.979, de 16 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.996, de 15 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Rotary Clube de Araxá-Sul."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.995, de 15 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.994, de 15 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.993, de 15 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.992, de 09 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”"
Texto Original
Lei nº 7.991, de 09 de março de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Terezinha de Melo Cortes”"
Texto Original
Resolução nº 584, de 07 de março de 2023
Ementa:
"Altera a Resolução 488/15."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.