SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 499, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1958, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE NAZARETH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RECEPÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS AO SUPERIOR GERAL DOS SALESIANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 19 de agosto de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS - CALIMÉRIO CUSTÓDIO GUIMARÃES A ATUAL RUA QUINTINO BOCAIUVA; CASSAIANO DE PAULA LEMOS A ATUA BENJAMIN CONSTANT E CECÍLIO SALOMÃO O BECO DO GARUPA E SEU PROLONGAMENTO JÁ APROVADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 19 de agosto de 1957 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 540, de 22 de dezembro de 1958 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 975, de 08 de novembro de 1966
Lei nº 480, de 28 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA OS FUNERAIS DO PADRE JOSÉ PIASCK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 28 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO ARAXÁ TÊNIS CLUBE E CLUBE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 10 de julho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO - ROMEU ZEMA O AEROPORTO CAITITÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 02 de julho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MUSEU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 02 de julho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DA VILA RICA, DA CIDADE DE ARAXÁ: RUA B PARA RUA ANTONIO ALVES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 02 de julho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTAMENTO VILA RICA DA CIDADE DE ARAXÁ: RUA A PARA TEÓFILO DOS SANTOS; RUA C PARA CHICO PORFÍRIO; RUA D PARA JOÃO BATISTA DA SILVA; RUA E PARA TIA NICA;RUA F PARA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA; RUA G PARA JOSÉ NICOLAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 28 de junho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 28 de junho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E PERDÃO DE MULTAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 348, de 08 de março de 1955
Lei nº 476, de 28 de junho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 29 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 27 de abril de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - A RUA MARECHAL DEODORO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA; A RUA DUQUE DE CAXIAS, QUE PARTINDO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS VAI ATÉ A RUA DO GARIMPO PASSA A DENOMINAR-SE MARECHAL DEODORO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 27 de abril de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 27 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY CLUBE EM ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 27 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 27 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A COOPERAR FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE NAZARETH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 469, de 28 de fevereiro de 1957 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 46 E 197 DA LEI 380, DE 27/6/55. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 380, de 27 de junho de 1955 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 667, de 27 de maio de 1960
Resolução nº 27, de 28 de fevereiro de 1957 Ementa: FICA APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 21 de fevereiro de 1957 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 21 de fevereiro de 1957 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 421, DE 23/4/56, QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE ARAXÁ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 421, de 23 de abril de 1956
Lei nº 466, de 21 de fevereiro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TAXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 21 de fevereiro de 1957 Ementa: RUA PADRE JOSÉ PIASCK A RUA QUE, PARTINDO DA RUA LUIZ COLOMBO, VAI ATÉ A A AVENIDA IMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 19 de dezembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 19 de dezembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 413, de 28 de fevereiro de 1956 Norma correlata Lei nº 415, de 28 de fevereiro de 1956
Lei nº 462, de 19 de dezembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA INÁCIO PAIS LEME, NOVA VIA PÚBLICA QUE PARTINDO DA RUA DR. HEITOR MONTANDON, TERMINA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 19 de dezembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E REGULA O REGIME DE CONCESSÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 723, de 04 de agosto de 1961 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.976, de 05 de junho de 1985
Lei nº 460, de 05 de novembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 05 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1957, COM OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 05 de novembro de 1956 Ementa: CLASSIFICA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS EM PADRÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 05 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 05 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 05 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA O MATADOURO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 31 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 31 de outubro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 340, de 27 de outubro de 1954
Lei nº 452, de 31 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 30 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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