SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.361, de 19 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 19 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO MUSEU DA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO “SERVIDOR ADOLFO DE CASTRO OLIVEIRA”, O ANEXO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.366, de 11 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA A ATUAL RUA PA QUINZE DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.365, de 11 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CÉLIO MARTINS A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.364, de 11 de abril de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL DE BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.363, de 11 de abril de 2013 Ementa: ART. 3º DA LEI N.º 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS FÉRIAS PRÊMIO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 7.836, de 30 de junho de 2022
Lei nº 6.362, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APAE - (R$ 330.736,51); GABRIELA MISTRAL (R$ 282.474,18); CASA DE NAZARÉ (R$ 345.877,38); CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA (R$ 400.053,88); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ (R$ 101.965,31); JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA (R$ 177.906,89); CEPAC (R$ 70.027,31); ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA (R$ 271.591,70). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.360, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 PARA REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.359, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.358, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM NO VALOR DE R$ 87.375,00 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.357, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.356, de 11 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA, A ATUAL RUA PA ONZE, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III E II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.355, de 11 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.354, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.353, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA, NO VALOR DE R$ 29.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 11º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE E 11° SEM FRONTEIRAS DE MOUNTAIN BIKE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.352, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO, NO VALOR DE R$ 149.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.351, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, NO VALOR DE R$ 53.340,00 PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESTINADO À MELHORIA DA QUALIDADE E TÉCNICA DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL EM PARCERIA COM A EMATER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.350, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.349, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INCENTIVO RECEBIDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO VALOR DE R$ 100.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.348, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 87.990,00 PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO DO “MINAS FÁCIL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.344, de 11 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTITORS BUREAU, NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 15° CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA NO MÊS DE ABRIL DE 2013, NAS DEPENDÊNCIAS DO TAUÁ GRANDE HOTEL DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.370, de 09 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ANTUNES NETO A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.347, de 09 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAXAENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.346, de 09 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.345, de 09 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD, NO VALOR DE R$ 96.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 09 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, ALIENAR SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 519, de 04 de abril de 2017
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 464, de 26 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 516, de 21 de março de 2017
Lei nº 6.343, de 15 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES EM ESCOLAS DE UBERABA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.342, de 15 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.634, de 30 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.722, de 30 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.413, de 02 de dezembro de 2019
Lei nº 6.341, de 15 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO TAMANDUÁ - R$ 17.400,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA - R$ 51.000,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL - R$ 23.400,00; ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO - R$ 16.200,00; ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ECOLÓGICO E AVENTURAS DE ARAXÁ E REGIÃO – CERRADO DOS ARACHÁS - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPU - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - R$ 14.100,00; ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ - R$ 7.200,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.340, de 15 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.505, de 05 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISRAEL DE OLIVEIRA CARDOSO, A ATUAL RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.339, de 05 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZARÉ - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - R$ 339.336,00; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00; LAR SANTA TEREZINHA - R$ 194.502,00; FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.338, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO ARAXAENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.337, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.336, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS A ATUAL RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.335, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.334, de 22 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DO DIA DA BÍBLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.333, de 22 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SGT. GISLEI OLIVEIRA REIS, A ATUAL RUA PA QUATORZE, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.332, de 22 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPER CROSS ARAXÁ – MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 462, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 15 de janeiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, NA MODALIDADE COORPORATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 15 de janeiro de 2013 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, AMPLIA NÚMERO DE CARGOS EXISTENTES, FIXA REMUNERAÇÃO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.331, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.330, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA A APROVAÇÃO DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO PARA ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES REFERENTES A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.329, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ MARIA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA NÍVEA MARIA NEUMANN, NO BAIRRO LAMARTINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.328, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NÍVEA MARIA NEUMANN, A RUA PA CINQUENTA E OITO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.518, de 07 de julho de 1999
Lei nº 6.327, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVIEN AKEL VALLE, A RUA PA VINTE E UM N O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR II E III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9438 normas.