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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 440, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.084, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÊLO SOMAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.083, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTENOR AFONSO JÚNIOR, A RUA RJO SETE, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.082, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.081, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COMÉRCIO E INDÚSTRIA DOM BOSCO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.080, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.079, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À RESFRIAR CÂMARA FRIA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.078, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.077, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.076, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.075, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.074, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.073, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.072, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.071, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DALVA RIOS DOS REIS, A ATUAL RUA “DEZOITO” DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I, NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.070, de 11 de novembro de 2011
Ementa:
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, A ATUAL RUA “C” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NO BAIRRO AMAZONAS.
Texto Original
Emenda Lei Orgânica nº 18, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA AO ARTIGO 89, O PARÁGRAFO 1º, PARÁGRAFO 2º, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original
Resolução nº 442, de 06 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI A “AUTORIZAÇÃO DE USO” DO ESPAÇO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM OBJETO DE INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE REFRIGERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.069, de 28 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Regimento Interno nº 538, de 16 de outubro de 2018
Regimento Interno nº 439, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO
Texto Original
Lei nº 6.068, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL NESSRALA FILHO, A “RUA TRINA E UM” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.067, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO MOTO CLUBE 100 DESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.066, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAPÍTULO ARAXÁ DA ORDEM DEMOLAY N 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.065, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.064, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.063, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.062, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA SONIA MARIA ALVES, A AVENIDA RJO DEZOITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.061, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MILTON JOSÉ ALVES, A TRAVESSA CINCO DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.059, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DAS GRAÇAS SANTOS, A RUA VINTE E SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.058, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO MARTINS FILHO, A RUA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.057, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI - ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.056, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.055, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 56 DA LEI 5.998 DE 20 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DIRETOR.
Texto Original
Lei nº 6.054, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – ACRAAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.053, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REVITALIZAÇÃO DA AV. ANTONIO CARLOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.052, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DOMINGOS ZEMA II, POR TERRENO DO LOTE 9 DA AV. HÍTALO ROSS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.051, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.050, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE – CAVL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.049, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DEIVID PASSONI SOBRINHO, A RUA VINTE E QUATRO NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.048, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.047, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.046, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARAXÁ TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.- BIT COMPANY
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.045, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 12A A LEI 5.612 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Texto Original
Lei nº 6.044, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA OA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - “DA TESSITURA DO FINO FIO AO MOSAICO DAS EMOÇÕES HUMANAS: RESGATANDO O TEAR MINEIRO DO ALTO PARANAÍBA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.043, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.042, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ABRANGENDO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.041, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
ACRESCE PRIORIDADE AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.653 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.040, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
ACRESCE PERCENTUAL AO PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/10, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Texto Original