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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.947, de 08 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.946, de 30 de março de 2011
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS MÃE ROSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.945, de 30 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO TORRES MASCARENHAS, A RUA TRINTA E DOIS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.944, de 30 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGNÓLIA SANTOS DE MENEZES, A RUA TRINTA E OITO, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Lei nº 5.943, de 30 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARTHA MASCARENHAS TORRES BOTELHO, A RUA TRINTA E CINCO, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.942, de 30 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.941, de 30 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES SOBRE AS NOVAS TÉCNICAS UTILIZADAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.940, de 30 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.939, de 30 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.938, de 25 de março de 2011
Ementa:
REGULAMENTA SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.937, de 25 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO ABADIO ALVES, A RUA VINTE E NOVE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.936, de 25 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.935, de 25 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - 8ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.923, de 25 de março de 2011
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.922, de 25 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ - R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 22 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOMEIA DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.934, de 17 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.625 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.933, de 17 de março de 2011
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTÁVEIS E CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 5.932, de 17 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - R$ 84.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.931, de 17 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP - R$ 40.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.930, de 17 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ALVES BARCELOS, A RUA ONZE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.929, de 17 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA, A RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.928, de 17 de março de 2011
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA – AEPHAR
Texto Original
Lei nº 5.927, de 17 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 3.800.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.926, de 17 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$ 1.402.827,86
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.925, de 17 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ - R$ 600.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.924, de 14 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TERÊNCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.921, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO - R$ 50.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.920, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ, SINTRAFA - R$ 15.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.919, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - ENCONTRO DA FELIZ IDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.918, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - R$ 150.000,00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.917, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO - R$ 90.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 10 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 15, de 10 de março de 2011
Ementa:
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3º À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Emenda Lei Orgânica nº 14, de 10 de março de 2011
Ementa:
ALTERA ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE 21 DE MARÇO DE 1990.
Texto Original
Lei nº 5.916, de 03 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.915, de 03 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ - ACA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 01 de março de 2011
Ementa:
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 524, de 11 de julho de 2017
Lei nº 5.914, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.913, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUATORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR - AALA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.912, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. BERNADINO LADEIRA, A RUA 16 NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.911, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROGÉRIO LÍDIO, A RUA VINTE E TRÊS NO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.910, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTONIO JORGE VIEIRA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA-SE NA AV. WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES ATÉ A BR 262 (ESTRADA DE ACESSO AO QUIOSQUE DO VANDINHO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.909, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À NATUREZA VIVA PAISAGISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Revogada nº 5.908, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGNÓLIA SANTOS DE MENEZES, A ATUAL RUA DOZE, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.944, de 30 de março de 2011
Lei nº 5.907, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMADOR GOMES DE MENEZES, A ATUAL RUA DEZ, DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.906, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA DEZESSETE, LOTEAMENTO MAX NEUMANN I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.905, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Texto Original
Resolução nº 426, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.904, de 24 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original