SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.032, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.030, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR-FRATERNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.029, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.028, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.027, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.026, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.025, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.024, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.022, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.021, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.020, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.019, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.017, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.016, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SESEADAR - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃO NADIR BARROS FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.013, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.012, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.011, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.010, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.008, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.007, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.006, de 19 de março de 2002 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3974, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.974, de 14 de dezembro de 2001
Lei nº 4.005, de 19 de março de 2002 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.045, de 12 de abril de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.098, de 20 de junho de 2007 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 6.732, de 21 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.688, de 13 de dezembro de 2021
Lei Revogada nº 4.004, de 19 de março de 2002 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3799, DE 06 DE MARÇO DE 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 3.799, de 06 de março de 2001
Lei nº 4.003, de 19 de março de 2002 Ementa: ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITVO DA LEI Nº 3905, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.905, de 29 de junho de 2001
Lei nº 4.002, de 19 de março de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DOS SURDOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.001, de 19 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA EM IMÓVEL PARTICULAR, DE INTERESSE PÚBLICO, ESTÁDIO OACISTO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 19 de março de 2002 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.000, de 05 de março de 2002 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A SEMANA DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.999, de 05 de março de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 05 de março de 2002 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 3903 DE 29 DE JUNHO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 3992 DE 25 DE JANEIRO DE 2002 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.903, de 29 de junho de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.992, de 25 de janeiro de 2002
Lei nº 3.997, de 26 de fevereiro de 2002 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CAIÇARA FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARAXÁ - SABIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 3.995, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.109, de 25 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.140, de 13 de janeiro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.159, de 24 de março de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.564, de 18 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 4.727, de 18 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.764, de 13 de outubro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 4.781, de 12 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.805, de 23 de janeiro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.881, de 28 de abril de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.956, de 01 de novembro de 2006 Norma correlata Lei nº 4.993, de 22 de janeiro de 2007 Norma correlata Lei nº 5.112, de 23 de agosto de 2007 Norma correlata Lei nº 5.161, de 19 de dezembro de 2007 Norma correlata Lei nº 5.203, de 24 de março de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 5.409, de 04 de março de 2009
Resolução Revogada nº 320, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 265/98, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LEONILDA MONTANDON". Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 265, de 03 de novembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 387, de 17 de fevereiro de 2009
Lei nº 3.994, de 25 de janeiro de 2002 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3520 DE 08 DE JULHO DE 1999 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.520, de 08 de julho de 1999
Lei nº 3.993, de 25 de janeiro de 2002 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO À ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO POPULAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.425, de 29 de abril de 2004
Lei Revogada nº 3.992, de 25 de janeiro de 2002 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3903 DE 29 DE JUNHO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.903, de 29 de junho de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.998, de 05 de março de 2002
Lei nº 3.991, de 25 de janeiro de 2002 Ementa: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2371 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.371, de 19 de outubro de 1990
Lei nº 3.990, de 25 de janeiro de 2002 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.417, de 31 de março de 2004
Resolução nº 318, de 31 de dezembro de 2001 Ementa: RATIFICA ACORDO JUDICIAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E JEOVÁ MOREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3942 DE 1º DE OUTUBRO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.774, de 29 de dezembro de 2000 Altera o(a) Lei nº 3.937, de 01 de outubro de 2001
Lei nº 3.988, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3905, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.905, de 29 de junho de 2001
Lei nº 3.987, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3739, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000,Q UE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARA PARA O EXERCÍCIO DE 2001", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.739, de 16 de outubro de 2000
Lei nº 3.976, de 21 de dezembro de 2001 Ementa: AUATORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SR. ADEMIR LOURENÇO SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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