Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 99/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA SEBASTIÃO DE PAULO EVA
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:
Garrado
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.488, de 15 de junho de 2009
|
PLO 100/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.489, de 15 de junho de 2009
|
PLO 101/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.407 DE 25 DE AGOSTO DE 1998, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.260 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, E ACRESCIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.133 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirado pelo autor em 30 de junho de 2009 e encaminhado ao Executivo Municipal, conforme Ofício 336/AP, de 30 de junho de 2009.
Texto Original
|
PLO 102/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE ESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda Supressiva em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.498, de 18 de junho de 2009
|
PLO 103/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.490, de 15 de junho de 2009
|
PLO 104/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 104 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.491, de 15 de junho de 2009
|
PLO 105/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 105 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.492, de 15 de junho de 2009
|
PLO 106/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 106 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.493, de 15 de junho de 2009
|
PLO 107/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 107 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.494, de 15 de junho de 2009
|
PLO 108/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 108 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.495, de 15 de junho de 2009
|
PLO 109/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA LÁZARO DE REZENDE
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 109 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.499, de 18 de junho de 2009
|
PLO 110/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMISLEIS CAIXETA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 110 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.500, de 18 de junho de 2009
|
PLO 111/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LUISA DE PAIVA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 111 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.501, de 18 de junho de 2009
|
PLO 112/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENÉZIO BORGES
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 112 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.502, de 18 de junho de 2009
|
PLO 113/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO OROZINO
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 113 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.509, de 01 de julho de 2009
|
PLO 114/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA APARECIDA MORAES
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 114 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.503, de 18 de junho de 2009
|
PLO 115/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.504, de 18 de junho de 2009
|
PLO 116/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 - RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Processo: 116 / 2009
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.505, de 18 de junho de 2009
|
PLO 117/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA DIVINA VIEIRA DE MENEZES
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.510, de 01 de julho de 2009
|
PLO 118/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 5.195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 118 / 2009
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirado pelo autor em 30 de junho de 2009
Texto Original
|
PLO 119/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 119 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.511, de 01 de julho de 2009
|
PLO 120/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALFREDO LUIZ CARNEIRO
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 120 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.512, de 01 de julho de 2009
|
PLO 121/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 121 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.513, de 01 de julho de 2009
|
PLO 122/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:
Vereadora Edna Castro
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.514, de 01 de julho de 2009
|
PLO 123/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.515, de 01 de julho de 2009
|
PLO 124/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN -, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Processo: 124 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2009
Última Ação: Rejeitado em 1ª votação por 5 votos contra e 4 votos a favor em 06 de outubro de 2009
Texto Original
|
PLO 125/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR SANTA TEREZINHA - SEPROSIC
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Processo: 125 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.516, de 01 de julho de 2009
|
PLO 126/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Processo: 126 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.517, de 01 de julho de 2009
|
PLO 127/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.525, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 128/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.° 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1.999
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votaçoes com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.526, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 129/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.543, de 28 de agosto de 2009
|
PLO 130/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 130 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.524, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 131/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTIONS & BUREAU
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 131 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.523, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 132/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI ARAXÁ
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.522, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 133/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CEMEI NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.521, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 134/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.520, de 05 de agosto de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.260, de 22 de agosto de 2003
|
PLO 135/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.519, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 136/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ – COORDENADORES DO ESPAÇO MULTIUSO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Processo: 136 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL por 5x4 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.551, de 04 de setembro de 2009
|
PLO 137/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – INSTALAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLÁVEIS
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 04 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.518, de 05 de agosto de 2009
|
PLO 138/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 138 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.532, de 20 de agosto de 2009
|
PLO 139/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 139 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.528, de 13 de agosto de 2009
|
PLO 140/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.529, de 13 de agosto de 2009
|
PLO 141/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MOTO CLUBE 100 DESTINO
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.530, de 13 de agosto de 2009
|
PLO 142/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CUSTEIO DO EVENTO 19º ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 11 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.531, de 13 de agosto de 2009
|
PLO 143/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SERVIÇOS ARAXÁ DO SESC/MG.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 143 / 2009
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.533, de 20 de agosto de 2009
|
PLO 144/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 144 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.544, de 28 de agosto de 2009
|
PLO 145/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ERNESTO SOARES FONTES
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.534, de 20 de agosto de 2009
|
PLO 146/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS - RUA HAMILTON REZENDE GOMES
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 146 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.535, de 20 de agosto de 2009
|
PLO 147/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO CARMO DA SILVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.536, de 20 de agosto de 2009
|
PLO 148/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANOEL WALDOMIRO DA SILVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 148 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.537, de 20 de agosto de 2009
|
