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PLO 149/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JAIRO CANDIDO

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.538, de 20 de agosto de 2009

PLO 150/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DONÁRIA MARTINS BORGES

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 150 / 2009
Autor:  Garrado
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.539, de 20 de agosto de 2009

PLO 151/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.540, de 20 de agosto de 2009

PLO 152/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Processo: 152 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.541, de 20 de agosto de 2009

PLO 153/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 153 / 2009
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 18 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.542, de 20 de agosto de 2009

PLO 154/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.545, de 28 de agosto de 2009

PLO 155/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 155 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.552, de 04 de setembro de 2009

PLO 156/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CEMEI DONA VENINA SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Retirado pelo autor em 25 de agosto de 2009.
Texto Original

PLO 157/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Retirado pelo autor em 01 de setembro de 2009.
Texto Original

PLO 158/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.546, de 28 de agosto de 2009

PLO 159/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 159 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.553, de 04 de setembro de 2009

PLO 160/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VANDO DOS SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 160 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.547, de 28 de agosto de 2009

PLO 161/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 161 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.548, de 28 de agosto de 2009

PLO 162/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 162 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.549, de 28 de agosto de 2009

PLO 163/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXPOSIÇÃO OURO MINAS DO CAVALO ÁRABE

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 163 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.554, de 04 de setembro de 2009

PLO 164/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 164 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.555, de 04 de setembro de 2009

PLO 165/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – XIV OPEN INTERNACIONAL VÔO LIVRE DE ARAXÁ

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 165 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 25 de agosto de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.550, de 28 de agosto de 2009

PLO 166/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS §3° E §4° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 166 / 2009
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSOUPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.559, de 17 de setembro de 2009

PLO 167/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 167 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.560, de 17 de setembro de 2009

PLO 168/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 168 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.561, de 17 de setembro de 2009

PLO 169/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 169 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.562, de 17 de setembro de 2009

PLO 170/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 170 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.563, de 17 de setembro de 2009

PLO 171/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA STELA MARES TEIXEIRA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 171 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.564, de 17 de setembro de 2009

PLO 172/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 172 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 29 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.582, de 05 de outubro de 2009

PLO 173/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO RIO BRANCO

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 173 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.556, de 04 de setembro de 2009

PLO 174/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ – SETOR DE ARTESANATOS DA FCCB

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 174 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.557, de 04 de setembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.137, de 03 de julho de 1996

PLO 175/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MINASFÁCIL

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Processo: 175 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 01 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.558, de 04 de setembro de 2009

PLO 176/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2010/2013

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Processo: 176 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações, com parecer favorável da Comissão Especial (César Romero - Garrado, Juninho da Farmácia e Mateus Vaz) por 9x0 em 24 de novembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.653, de 02 de dezembro de 2009

PLO 177/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DA COSTA GOMES

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 177 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.565, de 17 de setembro de 2009

PLO 178/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUA JAIRO FIÚZA LEMOS

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 178 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.566, de 17 de setembro de 2009

PLO 179/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Processo: 179 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.573, de 25 de setembro de 2009

PLO 180/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - ORÇAMENTO 2010

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Processo: 180 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da COMISSÃO ESPECIAL DO ORÇAMENTO (Lídia Jordão, Édna Castro e José Gaspar-Pezão) por 9x0 em 1° de dezembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.654, de 02 de dezembro de 2009

PLO 181/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO MARTINS

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 181 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.567, de 17 de setembro de 2009

PLO 182/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ - ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE XADREZ ESCOLAR

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 182 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.568, de 17 de setembro de 2009

PLO 183/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°.- LDO/2008 E LOA/2008

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 183 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2009
Última Ação:   Aprovado Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 183/09 em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 06 de outubro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.592, de 09 de outubro de 2009

PLO 184/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - V CONGRESSO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 184 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.569, de 17 de setembro de 2009

PLO 185/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA

Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 185 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.570, de 17 de setembro de 2009

PLO 186/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH

Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 186 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.571, de 17 de setembro de 2009

PLO 187/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – NOVA SEDE DO FÓRUM

Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Processo: 187 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 15 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.572, de 17 de setembro de 2009

PLO 188/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 188 / 2009
Autor:  Vereador Marco Antônio Rios
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.574, de 25 de setembro de 2009

PLO 189/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA

Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 189 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.575, de 25 de setembro de 2009

PLO 190/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 190 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.576, de 25 de setembro de 2009

PLO 191/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS

Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 191 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.577, de 25 de setembro de 2009

PLO 192/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA

Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 192 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.578, de 25 de setembro de 2009

PLO 193/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – UTI NEONATAL

Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 193 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2009
Última Ação:   Substituido pelo Projeto de Lei 217/09 em 06 de outubro de 2009.
Texto Original

PLO 194/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Processo: 194 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 06 de outubro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.593, de 09 de outubro de 2009

PLO 195/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS A SEUS ASSOCIADOS

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Processo: 195 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.579, de 25 de setembro de 2009

PLO 196/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009 – PROJETO CALCÁRIO – PROJETO MARACUJÁ – VIVEIRO MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Processo: 196 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009

PLO 197/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Processo: 197 / 2009
Autor:  Vereadora Edna Castro
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.581, de 25 de setembro de 2009

PLO 198/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Processo: 198 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 29 de setembro de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.583, de 05 de outubro de 2009