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ENCAMINHA PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MENEZES DE ÁVILA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CÁSSIA CAMARGO NO BAIRRO ÁREA III.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PEDRO PEZZUTI EM ESPECIAL AS RUAS GONÇALVES BOAVENTURA E DORVALINO PEREIRA BORGES.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PROVIDÊNCIAS NA RUA SILVÉRIO GUIMARÃES NO BAIRRO BOA VISTA (ANTIGA RUA 37) QUE ESTÁ NECESSITANDO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA NOS PASSEIOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), GERALDO ABADIA PONCIANO A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 146, PRÓXIMO A EMPRESA BEM BRASIL.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO COMANDO DO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAXÁ, COM CÓPIA PARA A DIREÇÃO DO SEST/SENAT, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA VALE FERTILIZANTES E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ (CONSEP) PELA PARCERIA NA REALIZAÇÃO E NA FORMATURA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, POSSIBILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ ROCHA FOGUETEIRO, EM FRENTE AO Nº 40 NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS II.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA RITA.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES PRÓXIMO AO Nº 930 NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS QUE INTERLIGUE A RUA ANTÔNIO BARRETO COM A ROTATÓRIA DA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA A SENHORA FLÁVIA RIOS ATRAVÉS DO SETOR DE ZOONOZES, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA CASA FECHADA NA RUA ENÉIAS SANTOS NO BAIRRO VILA SILVÉRIA.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE APÓS ESTUDOS TÉCNICOS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA SIMPLES CIRCULADA COM "OLHOS DE GATO" NO ENCONTRO DAS RUAS CAMPOS ALTOS, ARAGUARI E CONQUISTA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TUBARÃO (Nº 225) NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA QUE APÓS ESTUDOS TÉCNICOS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA SIMPLES CIRCULADA COM "OLHOS DE GATO" NO ENCONTRO DAS RUAS CAMPOS ALTOS, PAUL HARRIS E JOÃO MAGALHÃES NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA OLIVEIRO DE MOURA BARRETO DO QUARTEIRÃO ENTRE A AV. JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR E A RUA GIRSO DOS REIS, E A LIMPEZA DE UMA QUADRA PARALELA A RUA OLIVEIRO DE MOURA BARRETO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SEGUINTES ABAIXO: AOS FORMANDOS A 26ª TURMA DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)DE ARAXÁ, AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD QUE FORAM AS ESCOLAS MINISTRAR AS AULAS: SEGUNDO TENENTE PM MATEUS DIAS CAMPOS, SEGUNDO SARGENTO EMERSON CLÁUDIO SOUZA, TERCEIRO SARGENTO PM SHIRLEY CRISTINA BARBOSA, SOLDADO PM THAÍS MARINS BORGES, SOLDADO PM JOSÉ ANTÔNIO BARRETO JÚNIOR E SOLDADO PM ANA CLÁUDIA CÔBO DOS SANTOS NONATO E AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS PREMIADOS PELAS MELHORES REDAÇÕES DESTA 26ª TURMA DO PROERD: ALUNO PATRICH GABRIEL ALVES CORRÊA, PROFESSORA SILVANA MACHADO DOS SANTOS DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR; ALUNA GIOVANA VITÓRIA DE OLIVEIRA ROSA, PROFESSORA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PRIMO DE MELO. A SOLENIDADE DE FORMATURA FOI REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015 NO SESC-MG DE ARAXÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ VIEIRA DORNELAS, AO LADO DA MATINHA NO BAIRRO ARMANDO SANTOS.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR DR. FAUSTO JÚLIO MESQUITA PELO SEU FALECIMENTO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES: HUMBERTO QUINTINO, SANTO CRISTO DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO, E ANTÔNIO EURÍPEDES DA SILVA PELA MUITAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROL DA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE EM ARAXÁ E PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CALSIMEC, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS JUNTO Á SOCIEDADE ARAXAENSE. EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO, PRÓ-ATIVIDADE NA ÁREA DE CALDEIRARIA E USINAGEM MECÂNICA EM AÇO CARBONO E VALORIZAÇÃO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS, ONDE VEM PRESTANDO SERVIÇOS A CIDADE COM AFINCO E PRAZER HÁ 40 ANOS.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO URGENTE DA REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.

SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAÇÃO URGENTE DE VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO DE AVERIGUAÇÃO A RESPEITO DA ENTRADA DA ÁGUA PLUVIAL NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BEM BÃO" SITUADO NA RUA PEDRO DIAS DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA DOUTOR EDMAR CUNHA AMBAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ANASTÁCIO FERREIRA JÚNIOR - FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NESTE ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA GESSY LEMOS, AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON (MANGUEIRAS), UMA ADAPTAÇÃO NO LOCAL PARA RECEBER E INCENTIVAR OS MORADORES DAQUELA ÁREA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER O HÁBITO DA LEITURA, PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, DANDO VIDA AO PROJETO UM LIVRO NO BANCO IDEALIZADO PELA SENHORA CECÍLIA PORFÍRIO PEREIRA ROSA, MARADORA DO BAIRRO E MEMBRO DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA ACORA- ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ, EM NOME DO SENHOR PRESIDENTE WELLINGTON FERREIRA, PELA INICIATIVA DA CRIAÇÃO DESTA ASSOCIAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1ª CORRIDA DE RUA DONA BEJA DE ARAXÁ, REALIZADA NO DIA 13/12/15 COM A PARTICIPAÇÃO DE 500 CORREDORES DE 23 CIDADES. A MESMA TORNOU-SE PERSONALIDADE JURÍDICA NO ANO DE 2001, TENDO RECEBIDO CERTIFICADOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL E RECENTEMENTE PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSOCIAÇÃO CONTA HOJE COM 70 ASSOCIADOS, TODOS CORREDORES DE RUA.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO O VALOR DO VENCIMENTO BASE, POR CARGO INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA EMPROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, DOS EMPRESÁRIOS NEY DUTRA E CHRISTIANO DUTRA, PELO EMPREENDIMENTO ARAXÁ MECIDAL CENTER, UM CENTRO DE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E ESPAÇOS PARA SAÚDE, TRATANDO-SE DE UM DOS MAIORES CENTROS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, SENDO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE MAIS DE 300 EMPREGOS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0023/2015 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

ACRESCENTA § 6º À LEI MUNICIPAL N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - VALIDADE DE 05 ANOS A CERTIDÃO QUE DÁ DIREITO DE ISENÇÃO

ACRESCE PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO PAM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA COM A AVENIDA AMAZONAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA RUA UBERABA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AVENIDA CAPITÃO BELARMINDO DE PAULA MACHADO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA WILSON BORGES.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 077/2015 - EMENDAS DO VEREADOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 078/2015- EMENDAS DO VEREADOR ROMÁRIO GÉRSON GALDINO - ROMÁRIO DO PICOLÉ

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 091/2015 - ACRESCE CATEGORIA DE SERVIDOR AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - EVENTO PÁSCOA ILUMINADA

ACRESCE EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - EVENTO PÁSCOA ILUMINADA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 0062/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO "A" AO PROJETO DE LEI N.º 193/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – EIXO I – RECANTO DO IDOSO – R$ 850.000,00; LAR EBENEZER – R$ 1.047.984,20; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 525.000,00; INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE – TUCA – R$ 470.765,76; FAMA – R$ 269.192,55; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA – R$ 215.352,00. EIXO II – CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 9.848,00; FAMA – R$ 14.500,00. EIXO III – FADA – R$ 402.553,00; LOUIS BRAILLE – R$ 220.167,75; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA – R$ 150.000,00; OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ – OSPA – R$ 158.012,00; CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 259.852,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 140.000,00; FAMA – R$ 2.750,00; APAE – R$ 294.735,99.

SUBSTITUTIVO "B" AO PROJETO DE LEI N.º 193/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – EIXO I – RECANTO DO IDOSO – R$ 850.000,00; LAR EBENEZER – R$ 1.047.984,20; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 525.000,00; INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE – TUCA – R$ 470.765,76; FAMA – R$ 269.192,55; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA – R$ 215.352,00. EIXO II – CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 9.848,00; FAMA – R$ 14.500,00. EIXO III – FADA – R$ 402.553,00; LOUIS BRAILLE – R$ 220.167,75; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA – R$ 150.000,00; OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ – OSPA – R$ 158.012,00; CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 259.852,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 140.000,00; FAMA – R$ 2.750,00; APAE – R$ 294.735,99.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 213/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 040/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE “FAIXA PREFERENCIAL” PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (DE AUTORIA DO VEREADOR GARRADO), CUMPRINDO OS TERMOS DO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE PARCIAL VETO AO PROJETO DE LEI N.º 062/2015 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2015.”

ANEXOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2014 - REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

ANEXOS AO PROJETO DE LEI N.º 091/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO/2015

ANEXO AO PROJETO DE LEI N.º 105/2014 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

ANEXOS AO PROJETO DE LEI N.º 091/2014 - LDO 2015

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 032/2014 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 600.000,00

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2014 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 033/2014 - CONVÊNIO COM O CDL/ARAXÁ NO VALOR DE R$ 260.000,00

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 070/2014 - CONVÊNIO COM A ARAXÁ A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 071/2014 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA