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REQ 592/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE MUDAR O ECO PONTO DO BAIRRO MANGABEIRAS PARA UM LOCAL ADEQUADO FORA DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 592 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 593/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SENHOR VICENTE DONIZETE DA SILVA, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA E TOMAR PROVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS POMBOS CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 593 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 594/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VARREDEIRA A RUA SANTO ANTÔNIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSOM GOMES, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 594 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 595/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSIBILIDADE DE PINTAR FAIXA DESTINADA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTE FÍSICO CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS ASSISTIDOS PELA FADA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 595 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 596/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FAZER UM SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, UM QUIOSQUE E COLOCAR APARELHOS PARA GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROLDÃO FONTES E A RUA JERÔNIMO DIAS SOUZA NO BAIRRO PADRE ALAOR, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 596 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 597/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO GRADE, MURETA OU GUARD-RAIL NAS GALERIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ROSALVO SANTOS NO BAIRRO SÃO GERALDO E AVENIDA DÂMASO DRUMMOD NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 597 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 601/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DA CONSTRUÇÃO FEITA NA PRAÇA MARIA BITTAR DE REZENDE EM FRENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO ENTRE AS RUAS ABDANUR ELIAS ESQUINA COM CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA NO MESMO BAIRRO. CÓPIA DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVA AO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA VEZ QUE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CREAS É EM REGIÕES DA PERIFERIA ONDE HÁ UM NÚMERO MAIOR DE POPULAÇÃO EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA RESPEITADO PARA RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO O PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS CONFORME PRECEITUA CAR. 67 INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SOB PENA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO INCORRER NO CRIME DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA TIPIFICANDO NO ARTIGO 4º INCISO III DO DECRETO LEI 201/67.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 601 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 602/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE CONVÊNIO ESPECÍFICO OU TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA DESPESAS REFERENTES AO CTA. INFORMAR VALOR RECEBIDO MENSALMENTE E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE JANEIRO DE 2013 A JUNHO DE 2014 DA CONTA ESPECÍFICA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO. QUE NOS SEJA REMETIDO CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS REFERENTES AS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO E/OU TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO NO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CTA. SOLICITAMOS QUE SEJA RESPEITADO PARA RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO O PRAZO DE 15 DIAS CONFORME PRECEITUA O ART. 67 INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SOB PENA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO INCORRER NO CRIME DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA TIPIFICADO NO ARTIGO 4º INCISO III DO DECRETO LEI 201/67.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 602 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 603/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A INFORMATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. CÓPIA DO CONTRATO, RAZÃO SOCIAL DA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO. COMPROVANTE DA CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO. COPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS MÊS A MÊS DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O MÊS DE 2014. SOLICITAMOS QUE SEJA RESPEITADO PARA RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO O PRAZO DE 15 DIAS CONFORME PRECEITUA O ART. 67 INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SOB PENA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO INCORRER NO CRIME DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA TIPIFICADO NO ARTIGO 4º INCISO III DO DECRETO LEI 201/67.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 603 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 604/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ÁREAS VERDES E AS ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE TEM DESTINAÇÃO DIVERSA DE SUA FINALIDADE ORIGINAL, OU SEJA, QUE ESTÃO INVADIDAS OU OCUPADAS COM A RESPECTIVA ESPÉCIE DE UTILIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE MOTIVOU O PODER EXECUTIVO A AMEAÇA DE DESPEJA DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM HÁ VÁRIOS ANOS NA RUA CLARICE DE FREITAS LEAL, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND EM ARAXÁ. SOLICITAMOS QUE SEJA RESPEITADO PARA RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO O PRAZO DE 15 DIAS CONFORME PRECEITUA O ART. 67 INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SOB PENA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO INCORRER NO CRIME DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA TIPIFICADO NO ARTIGO 4º INCISO III DO DECRETO LEI 201/67.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 604 / 2014

REQ 605/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA QUE LIGA A RUA PAULO DE FARIA NO BAIRRO BOM JESUS A AVENIDA ROSALVO SANTOS NO BAIRRO BOM JESUS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 605 / 2014
Autor:  Vereador Sargento Amilton

REQ 606/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 606 / 2014
Autor:  Vereador Sargento Amilton

REQ 607/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, FALECIDO EM 17/08/2014.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 607 / 2014

REQ 608/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO VIEGAS DA SILVA FALECIDO EM 15/08/2014.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 608 / 2014
Autor:  Vereador Sargento Amilton

REQ 609/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR ALEX RIBEIRO GOMES, CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL (PROCESSO LICITATÓRIO 08.080/2014) QUE TRAZ EM SUA PAUTA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DIGITALIZAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, REGISTRO PÚBLICO RTD E TREINAMENTO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 609 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino

REQ 610/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , À ATLETA ARAXAENSE JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA COPA KIMARYR DE TÊNIS, REALIZADA RECENTEMENTE NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CARLOS ALBERTO KIRMAYI, EM SERRA NEGRA/SP.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 610 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 611/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES: CABO PM ANDERSON RICARDO ANANIAS 1º GP/5 PEL PM MAMB/5 CIA PM IND MAT; 3º SARGENTO PAM ANDERSON GARIBALDI GONÇALVES 3PEL PM/183 CIA PM/37 BPM; CABO PM MARCOS AURELIO DA SIL 3PELPM/183 CIA PM/37 BPM; CABO PM DENILSON JOSÉ DUARTE 1 PEL PM/270 CIA TM/37 BPM; CABO LUCIMEL DA SILVA 4 PEL PM/183 CIA PM/37BPM; SARGENTO PM ALYSSON ROBERTO EVARISTO 1 PEL PM/270 CIA TM 37 BPM; 2º SARGWENTO EDUARDO ALEXANDRE GOMES MATTOS I PEL PM/18337 BPM 3º SARGENTO PM JOSÉ LUCIO RODRIGUES1GP/2PEL PM RV/5 CIA PM IND MAT; 2º SARGENTO PM EDUARDO HUGO LEONARDO DA CRUZ 1 PEL PM/270 CIA TM/37 BPM; 3º SARGENTO PM EDUARDO VIEIRA MARCOS 2 PEL PM/183 CIA PM/37BPM; SOLDADOPM GERMÂNIO PEREIRA DE AMORIM 1 PEL PM/270 CIA TM/37 BPM; SOLDADO PM RENATO WILLIAM FERREIRA1 PEL PM/270 CIA TM 37 BPM; SOLDADO PM HUGO LEONARDO SILVA FERREIRA 2 PEL PM/183 CIA PM/37BPM; SOLDADO PM WANDERSON MULLER 3 PEL PM/183 CIAPM/37 BPM; SOLDADO PM ROSIANE CÂNDIDO DOS SANTOS 1 GP/5PEL PM/183 CIA PM/37 BPM; SOLDADO PM BRUNO MELO RIBEIRO 1 PEL PM/270 CIA TM/37 BPM; SOLDADO PM MARCELO MIZIARA 1 PEL PM/183 CIA/37 BPM; SOLDADO PM ANTONIO CARLOS NOGUEIRA 2 PEL TM/270 CIA TM/37BPM; 2º TENENTE ABILIO DE MOURA BARBOSA LIMA 3 PELPM/183 CIA PM/37 BPM PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO NOS RASTREAMENTOS QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UM DOS AUTORES A ASSALTO A MÃO ARMADA (SAIDINHA DE BANCO) NAS PROXIMIDADES DE UMA AGÊNCIA BANCARIA NA ÁRES CENTRAL DE ARAXÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 611 / 2014
Autor:  Vereador Sargento Amilton

REQ 612/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NAS MESMAS NA AVENIDA DANILO CUNHA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 612 / 2014
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 613/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HUMANO, ECONÔMICO E TURISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COMPARECEREM EM FÓRUM COMUNITÁRIO, DIA 01/08/2014 AS 9:30 HORAS, PARA DISCUTIREM AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CRISTO E PRAÇAS PÚBLICAS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 613 / 2014
Autor:  Vereador Sargento Amilton
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereador Carlos Alberto Ferreira(Prof Cachoeira)

REQ 617/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG DA POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO NO BAIRRO BOM JESUS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 617 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 618/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO ENTRE A RUA TERÊNCIO PEREIRA E AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULO MACHADO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 618 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 619/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO IDEALIZADOR DO 3º FESTIVAL DE INVERNO EM NOSSA CIDADE O SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, O FESTIVAL ACONTECEU DO IDA 21 AO 31 DE AGOSTO CONTOU COM 14 SHOWS E 2 PEÇAS TEATRAIS, FOI REALIZADO PELO GRUPO BATUXÁ E PATROCINADO PELA CBMM.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 619 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 620/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE QUE PRIORIZE EM SUA AÇÃO DE TRABALHO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DE ARAXÁ, ATRAVÉS DE PARCERIAS, COMO POR EXEMPLO COM A COPASA. OS CAMPOS QUE CARECEM HOJE DESTE BENEFÍCIO SÃO CAMPO DO BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA, CAMPO ERNESTO DUÍLIO STÉFANI BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, CAMPO DO FERROVIÁRIO BAIRRO VIAL ESTÂNCIA, CAMPO DO SANTA TEREZINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA E CAMPO OASISTO TEIXEIRA BAIRRO SÃO GERALDO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 620 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 621/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA DR. EDMAR CUNHA COM AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, CONFORME INDIAÇÃO DE Nº 292/2013 APRESENTADA ANTERIORMENTE EM 16/04/2014.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 621 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 622/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 622 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 623/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A SENHORA ARCINA DE CASTRO AMARAL, PELOS 100 ANOS DE VIDA COMEMORADOS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2014.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 623 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 624/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL E CAPINA NO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 624 / 2014
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 625/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O LINK DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANTERIOR QUE FORNECIA DADOS DE RELAÇÃO DE GASTOS, ACESSO A FORNECEDORES LICITAÇÕES E BENEFÍCIOS DE SERVIDORES (DIÁRIAS).

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 625 / 2014
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 626/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO GUIMARÃES BORGES (TÃO) QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 28/08/2014.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 626 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Roberto do Sindicato

REQ 627/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO, QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 627 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 628/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SINDICALISTA ARAXAENSE HELY AIRES DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 20º CONGRESSO MUNDIAL SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EVENTO PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE AGOSTO EM FRANKFUR, NA ALEMANHA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 628 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 629/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TROCAR DE LUGAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA RUA ALECRINS Nº 60 PARQUE DAS FLORES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 629 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 630/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAMIRO MENDES MOREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02/09/2014.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 630 / 2014
Autor:  Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior

REQ 631/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 631 / 2014
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 632/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADO AO LONGO DA AVENIDA WILSON BORGES LIXEIRAS ECOLÓGICAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 632 / 2014
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 633/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REQUERENDO SEJA COMUNICADO AOS MORADORES E COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE A ESCALA DA COLETA DE LIXO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 633 / 2014
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 634/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO AO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE EQUIPAMENTOS E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL -PAM. ONDE CONSTATOU-SE QUE FALTAM CADEIRAS DE RODA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, AS MACAS ESTÃO SEM GRADES, BEBEDOURO NÃO FUNCIONA, FALTAM MÉDICOS PARA ATENDER AS PESSOAS, QUE FICAM HORAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. RESSALTA-SE AINDA NESTE, QUE O VEREADOR FOI INFORMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CURADORA DE SAÚDE, DRA. MARA LÚCIA DOURADO, QUE NO PAM, NÃO ESTA SENDO FEITO O CONTROLE DOS RESÍDUOS DO LIXO E A ÁGUA USADA NÃO ESTA DENTRO DAS NORMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 634 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 635/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SENHOR VICENTE DONIZETTI DA SILVA SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COM A MUDANÇA NA REITORIA DA UFTM O PROCESSO DE EXTENSÃO PARA ARAXÁ CONTINUA? EM RELAÇÃO A VERBA FEDERAL ANUNCIADA PELO REITOR ANTERIOR PARA O CAMPOS ARAXÁ EXISTE TEMPO PARA UTILIZAÇÃO DA MESMA? O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO? JÁ EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO? JÁ SABE QUAIS OS CURSOS A SEREM OFERTADOS? ESTÁ HAVENDO CONTATO PERMANENTE ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UFTM EM RELAÇÃO A ESTE PROJETO? O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO DOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA UFTM? ESSES SERVIÇOS TERIAM PRAZOS, ETAPAS, ÁREA PREVISTA, CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E OS QUE JULGAREM IMPORTANTES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 635 / 2014
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Vereador Romário do Picolé

REQ 636/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELY CARLOS SILVA MARQUES TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO DIA 02/09/2014.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 636 / 2014
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Vereadora Néia da Uninorte

REQ 637/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ NA ALTURA DO NÚMERO 467.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 637 / 2014
Autor:  Pastor Moacir

REQ 639/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TOTONHO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 639 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino

REQ 640/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO ADEQUADA DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA OS CADEIRANTES.

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 640 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino

REQ 641/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AVERIGUAÇÃO NA ATUAL SITUAÇÃO DO P.S.F (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO, SITUADO NA RUA WANTUIR BATISTA DA COSTA Nº 350.

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 641 / 2014
Autor:  Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino

REQ 642/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA LÚCIA TEODORO TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 05/09/2014.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 642 / 2014
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 643/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO LEMOS SEM FRENTE AO Nº 230 NO BAIRRO ALVORADA CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 643 / 2014
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira

REQ 644/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR VICENTE REIS DOS SANTOS, PELA SUA RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO PELOS SEUS 52 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE PELA PREFEITURA E COPASA E HOJE APOSENTADO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Processo: 644 / 2014
Autor:  Vereador José Gaspar (Pezão)
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereador Eustáquio José Pereira
Vereador Juninho da Farmácia
Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior
Vereador Sargento Amilton

REQ 645/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA AOS 88 ANOS DE FUNDAÇÃO AO TRABALHO PRESBITERIANO EM ARAXÁ E AOS 53 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA (ORGANIZAÇÃO COMO IGREJA) NA PESSOA DO PASTOR WELITON GONÇALVES DOS SANTOS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 645 / 2014
Autor:  Pastor Moacir
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha

REQ 646/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 646 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 647/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA LOCAL, DR. JOSÉ APARECIDO FAUSTO DE OLIVEIRA SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS RELACIONADOS EM ANEXO, DE FORMA A PERMITIR A ESTE PODER LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL RELATIVA A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DESDE QUE, NÃO CORRAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA CONVÉM RESSALTAR, QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO DECORRE DA NEGATIVA DO PODER EXECUTIVO EM ATENDER REQUERIMENTO SEMELHANTE, DE N° 573/2014, COM A ALEGAÇÃO DE QUE AS AÇÕES SÃO TODAS DE CUNHO PESSOAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 647 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé

REQ 648/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014 BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MESMO PERÍODO, LEMBRANDO QUE A DATA PARA A AUDIÊNCIA JÁ ESTÁ VENCIDA DESDE 31 DE MAIO DE 2014.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 648 / 2014
Autor:  Vereador Romário do Picolé